Governo deverá aumentar as garantias para privatização da BR-381

O governo federal poderá dar mais garantias para quem assumir a BR-381, arcando com valores que ultrapassarem o orçamento inicial do projeto, de acordo com informações do senador Carlos Viana (Podemos). O leilão para duplicação da BR-381 não encontrou interessados e foi adiado para o primeiro semestre do ano que vem, ainda sem data definida. Duas das três empresas que pretendiam participar do certame foram até a B3, mas desistiram de participar de última hora. O leilão estava previsto para ocorrer na próxima sexta-feira (24).

O parlamentar se reuniu ontem com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir a situação do projeto da rodovia. Segundo ele, o governo federal pretende dar a garantia de arcar com valores acima do custo previsto dentro do programa de obras. “Por exemplo, se ficar programado R$ 6 bilhões em obras e elas ficarem em R$ 7 bilhões, o governo cobrira a diferença para manter o acordo dentro da lucratividade esperada”, disse. A medida terá que ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, o governo federal avalia executar mais um lote da duplicação da BR-381. De acordo com Viana, o trecho a ser escolhido será um que já conta com o projeto.

Essa é a terceira tentativa fracassada de privatizar a estrada. Houve outras duas, ainda durante o governo Bolsonaro (PL).

A licitação previa a concessão do trecho da rodovia que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, mais conhecida como Rodovia da Morte, devido ao grande número de acidentes com vidas perdidas registrado historicamente no trecho. O prazo para apresentações de propostas foi aberto na segunda-feira (20) e encerrado ontem (21), às 12h, sem nenhuma proposta.

Um dos organizadores do Movimento Nova 381, Luciano Araújo, conta que o momento foi extremamente frustrante frente a expectativa gerada, com três empresas interessadas no leilão da BR-381 e mais de 300 questionamentos formalizados na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

“É muita frustração porque tanto a proposta da ANTT, aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União), fazendo ajustes que as empresas pediram em função dos riscos geológicos, desapropriações, essa série de problemas na BR-381. Foi tudo de alguma forma sanado, tudo ajustado para que pudesse haver o leilão. Os preços foram corrigidos, tudo que deu deserto nos leilões passados foi corrigido para que não desce nesse. Então o sentimento é de frustração”, lamenta Araújo.

Araújo revelou que duas das três empresas concorrentes chegaram a comparecer na B3 para participar do leilão da BR-381, mas não depositaram os envelopes com as propostas até o fim do prazo. Ainda não se sabe o porquê da desistência das agora ex-candidatas.

Nas outras tentativas de leiloar a rodovia, as empresas pretendentes da concessão avisaram com antecedência da renúncia. Um abandono da disputa em cima da hora como revelado ainda não tinha ocorrido.

Em nota, o Ministério dos Transportes e a ANTT informaram que o governo federal continua determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381/MG, que irá retomar o diálogo com o TCU para viabilizar o investimento privado. O Ministério trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão da BR-381 no primeiro semestre de 2024.

Promessa anterior

Em julho, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, disse ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que a licitação já contava com dois players interessados e prometia ser alvo de uma grande disputa. Mas, após o deserto do leilão na B3, a informação não se confirmou.