Ipatinga deve abrir consulta para leilão de saneamento em setembro, com outorga de R$ 1 bilhão

A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, retomou o processo para o leilão da concessão do saneamento da cidade e deve abrir consulta pública do novo edital em setembro, revelam fontes ouvidas pelo Diário do Comércio. O edital deverá ser publicado em outubro deste ano e, em uma perspectiva otimista, o certame da concessão será realizado em dezembro.

Diferente do modelo da concessão do edital revogado, que visava a técnica e o preço, o novo edital deverá trazer um modelo que visa apenas o preço. A estimativa é de uma outorga em torno de R$ 1 bilhão, diferente dos R$ 58,6 milhões requisitados anteriormente, junto com um desconto de ao menos 10% na tarifa atual.

O novo projeto deverá prever investimentos da ordem de R$ 450 milhões durante 30 anos, prazo da concessão do saneamento de Ipatinga. O montante é próximo ao previsto no primeiro edital, que era de R$ 430 milhões. O objetivo é modernizar e expandir os serviços essenciais e está em conformidade com o Novo Marco do Saneamento Básico, de 2020.

O processo do leilão da concessão de saneamento de Ipatinga recomeçou do zero, após o Executivo ipatinguense revogar o edital do certame, que estava previsto para acontecer em fevereiro deste ano, mas foi suspenso por uma decisão judicial. Por conta das contestações à realização do leilão, principalmente às judiciais, fontes ouvidas pelo Diário do Comércio apontaram que a Prefeitura de Ipatinga tomou a medida para se resguardar juridicamente.

Questões jurídicas têm impossibilitado a realização do leilão do saneamento de Ipatinga desde que a consulta pública para o edital original foi aberta, em março do ano passado. A expectativa inicial, naquele momento, era de que o documento fosse publicado em maio e o certame ocorresse ainda em junho de 2024.

Na época, a consultoria Radar PPP, especialista no mercado de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, chegou a entrar em contato com o Executivo municipal para obter mais detalhes do projeto de saneamento básico da cidade.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), atual concessionária do serviço na cidade, chegou a inclusive ingressar com uma ação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, para suspender o leilão do saneamento da cidade. No processo, a estatal afirmou que o edital de concessão continha 22 ilegalidades e sua contestação não foi respondida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) dentro do prazo estabelecido pela Nova Lei de Licitações, de três dias úteis.

Considerado uma oportunidade com alto potencial lucrativo, o leilão de Ipatinga desperta o interesse do setor privado. Além da Copasa, cerca de 14 empresas do ramo já se interessaram em participar do pregão, entre elas, um fundo com participação do Grupo Equatorial, vencedor do leilão da Sabesp, no Estado de São Paulo, além da Copasa, Aegea, Águas do Brasil, BRK Ambiental, Iguá Saneamento e GS Inima.