IPTU de imóvel comercial pode ser reduzido

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) consiste numa despesa expressiva nos galpões, grandes lojas e demais empreendimentos de porte, podendo ser revisado alguns elementos resultam na redução do valor pago ao município. Compreender como funciona o lançamento do IPTU e a forma que é apurado o seu valor consiste num desafio, pois são diversas as variáveis, que se tratando de imóveis de elevado valor podem gerar uma economia duradoura ao ser acertado algum dado evite o pagamento em excesso. 

A Prefeitura de Belo Horizonte conta com profissionais da área tributária altamente qualificados, sendo uma referência nacional quanto à eficiência nas questões que envolvem os tributos. Todavia, diante dos 835 mil imóveis cadastrados na Secretaria Municipal da Fazenda, com inúmeras edificações diferentes, é impossível deixar de existirem algumas incorreções, que acabam resultando no pagamento a mais do imposto. 

As leis e os decretos que normatizam os tributos têm como foco incrementar a arrecadação, existindo regras que podem ser revisadas pontualmente, conforme a particularidade do imóvel que se mostra diferente da maioria que é utilizada como padrão para estipulação do cálculo do IPTU. 

Dessa forma, há supermercados, concessionárias de automóveis, shopping centers e vários outros empreendimentos de porte que deveriam realizar um estudo para verificar a possibilidade de requerer uma revisão quanto ao valor do metro quadrado construído, podendo variar conforme o caso. 

É complexo alterar esse tipo de lançamento tributário, mas de maneira especializada, com conhecimento jurídico e técnico, é possível reduzir o valor de avaliação do metro quadrado em alguns tipos de construção com características diferentes. Isso pode representar uma economia que perdurará por décadas, pois o IPTU ao ser atualizado sempre supera a variação da inflação.

Com a reeleição do prefeito, que pode vir a ser candidato ao cargo de governador de MG, espera-se que em breve ocorrerá a revisão da base de cálculo do valor dos imóveis, pois os preços constantes nas guias do IPTU estão em torno de 50% do valor real de mercado. A revisão da planta de valores gera muita polêmica. Mas, diante da pandemia que gerou perdas na arrecadação dos municípios, esses estão atentos em busca da recuperação da receita. A última revisão do IPTU em BH ocorreu de 2009/10, tendo o valor subido entre 80% a 140%.  

Tendo em vista que a Constituição permite o aumento da base de cálculo dos impostos a qualquer momento, até no dia 31 de dezembro, poderá a população ser surpreendida no ano seguinte com novo valor do IPTU. Com isso, é possível que um prefeito, após a data da eleição, surpreenda a todos com a majoração desse imposto sem correr o risco de perder votos.  Alguém duvida que isso possa acontecer? Passaram 12 anos desde o último aumento, sendo que a avaliação para o ITBI, no momento da compra resulta em valor acima do dobro do preço constante na guia do IPTU. Até mesmo quanto à taxa de resíduos sólidos que está em R$ 677,00 por unidade, é possível obter alguma redução nos imóveis comerciais, o que precisa ser analisado caso a caso.

É importante agir de forma estratégica e não deixar para depois o que pode ser feito hoje, pois havendo redução da base de cálculo, se manterá benéfica para o contribuinte mesmo após a futura alteração do mapa de valores. Quanto mais cedo verificar algum problema na guia do IPTU, maior será a economia.