Justiça Federal suspende compra de 98 blindados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1)) suspendeu ontem a compra de 98 veículos blindados do modelo Centauro II para o Exército Brasileiro.

Esses veículos seriam produzidos pela Iveco Defense Vehicles (IDV), em sua planta localizada no município de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais.

Enquanto o Exército aponta que o custo da aquisição seria de aproximadamente R$ 3 bilhões, notícias veiculadas na imprensa apontam que o governo federal pode desembolsar 900 milhões de euros, ou seja, cerca de R$ 5 bilhões.

A assinatura do contrato inicial estava prevista para ontem. O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara. Chamado de “caça-tanques”, o blindado pesa 30 toneladas e tem um canhão de longo alcance. O contrato seria assinado ontem, no último mês do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão da Justiça foi assinada pelo desembargador Wilson Alves de Souza, que considerou essa aquisição, nesse valor e durante o período em que o governo realiza cortes de verbas destinadas à educação e à saúde, como uma “evidente falta de bom senso”. Vale ressaltar que no final de novembro, o governo decidiu bloquear R$ 5,7 bilhões do orçamento, com os Ministérios da Educação e da Saúde sofrendo os maiores cortes.

Alves de Souza também ressaltou a desnecessidade de um veículo como este em tempos de paz. Ele completa afirmando que a única guerra que está sendo travada é a batalha contra a Covid-19, portanto, é necessário mais investimentos na saúde e não cortes.

Já o Exército defende que esse acordo trará vantagens ao País em termos de geração de empregos e também benefícios pela Base Industrial de Defesa (BID), como a previsão da montagem do veículo no País.

Em nota enviada ao DIÁRIO DO COMÉRCIO na semana passada, o Exército apontou que o contrato estipulava as condições de entrega de duas amostras, com previsão de entrega entre fevereiro e março de 2024. Porém o pagamento e a assinatura do contrato principal e de Offset não ocorreria neste momento, e sim, após a aprovação das amostras nos testes de avaliação técnica e operacional a serem conduzidos pelo Centro de Avaliação do Exército (CAEx), que devem ser concluídas em maio de 2024.

Ainda conforme o Exército, o desenho do futuro acordo contratual “trará dividendos ao País” em termos de capacidades, potencial para geração de empregos e ganhos pela Base Industrial de Defesa (BID), como, por exemplo, a previsão da montagem do veículo no País.

Equipamentos militares

Atualmente, o Brasil também possui com a Iveco o desenvolvimento dos blindados Guarani, principalmente para transporte de pessoal, que são viaturas de tração 6×6 e com armamentos de menor alcance e poder de fogo, de 30 mm..

Inaugurada em 2013, a planta da IDV em Sete Lagoas conta com uma estrutura de 30 mil metros quadrados, sendo 18 mil metros quadrados de área coberta (produção e logística).

A unidade mineira foi a primeira a fabricar produtos de defesa fora da Europa. O primeiro produto nacional foi a Viatura Blindada de Transporte de Pessoal (VBTP-MR), mais conhecido como Guarani, fruto da parceria da empresa com o Exército Brasileiro. (Com informações de Anna Satie/Folhapress)