Setor busca legislação adequada à mineração artesanal de gemas

O Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais (Sindijoias Ajomig) busca uma legislação adequada à mineração artesanal de gemas. O setor enfrenta obstáculos por estar sujeito às mesmas regras da mineração de grande porte, incluindo uma duradoura crise de abastecimento de produtos de pedras preciosas.

Segundo o presidente da entidade, Murilo de Paula Graciano, há aproximadamente uma década existe uma escassez de pedras preciosas no mercado. Paradoxalmente, as gemas são encontradas em abundância de qualidade e quantidade em Minas Gerais, especialmente em regiões como os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Triângulo Mineiro.

Ele explica que o problema de suprimento enfrentado pelo setor, que cada vez se torna mais nítido, é motivado por uma série de razões. A principal delas é justamente a falta de regulação apropriada à Mineração Artesanal e de Pequena Escala (Mape), atividade responsável por mais ou menos 90% das extrações de gemas no Estado.

Diferentemente da grande mineração, a mineração artesanal de gemas gera baixo impacto ambiental, por ser feita em áreas pequenas e com equipamentos menos robustos, afirma Graciano. Contudo, ambas as atividades estão submetidas às mesmas exigências legais, sejam a nível federal, com o Código de Mineração, ou estadual, com as leis ambientais.

Conforme ele, a Mape de gemas é realizada, em sua maioria, por famílias ou empresas menores, sem condições de cumprir com todos os requisitos legislativos como uma mineradora de porte maior.  Diante disso, a atividade ocorre, em muitos casos, de maneira informal, o que, consequentemente, também diminui os trabalhos, já que os mineradores acabam proibidos de exercer a função pelo poder público e vão para outros segmentos.

Para o presidente do Sindijoias Ajomig, é necessário e urgente mudar esse cenário. O executivo afirma que os trabalhadores que extraem gemas são os reais descobridores das grandes riquezas, por serem aqueles que têm o primeiro contato com as terras, por vezes, sem estudos geológicos, com base apenas em rumores populares. Graciano ressalta que é preciso reter esses talentos para que novas substâncias valiosas possam ser encontradas.

Manifesto em defesa da atividade

Em defesa da mineração artesanal e de pequena escala de gemas, considerada essencial para a cadeia de produção de joias e bijuterias, o Sindijoias Ajomig lançou um manifesto. A entidade diz no documento que é urgente que os governos estaduais e federal reconheçam o Mape como atividade estratégica, garantindo condições dignas, seguras e sustentáveis aos milhares de brasileiros que dela dependem, sobretudo, em Minas Gerais.

De acordo com Graciano, a ideia é mobilizar todos os players do setor e chamar a atenção do Estado e da União para que as legislações, tanto mineral quanto ambiental, possam ser adequadas proporcionalmente ao porte da atividade. A adaptação diminuiria a escassez atual, valorizaria os produtos e geraria benefícios aos mineradores e para o poder público.

“Queremos mostrar o desejo das pessoas de uma adequação da legislação para mitigar o problema de abastecimento de pedras preciosas em um Estado rico em minerais”, diz. “Os artesãos são, muitas vezes, marginalizados por conta da informalidade. Com a formalização, trazemos dignidade para os trabalhadores. Teremos ainda reflexos na geração de empregos, riqueza e divisas. Valorizando a atividade, também enriquecemos o produto”, destaca.