Leilão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora será em abril de 2024

Está marcado para o dia 11 de abril de 2024 o leilão da BR-040, abrangendo o percurso entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata. A informação consta no edital de concessão que foi publicado pelo Ministério dos Transportes nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

De acordo com o órgão, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a atual administradora da rodovia, a Via-040, deverá encerrar suas operações assim que a nova empresa assumir o trajeto. O grupo Invepar, responsável pela concessão, aliás, havia tomado posse da rodovia em 2014, no entanto, em 2017, manifestou sua falta de interesse em prosseguir com a gestão e solicitou a rescisão do contrato.

A Via-040 gerencia toda a extensão da malha rodoviária entre Brasília e Rio de Janeiro, e a transferência da rodovia será dividida em três partes: entre Brasília e BH; Belo Horizonte e Juiz de Fora, e Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.

“Esse edital da BR-040 está direcionado para resolver algumas questões estruturais dessa rodovia que faz uma ligação importante entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, mais especificamente o trecho até Juiz de Fora”, conta o superintendente de Concessão da ANTT, Marcelo Cardoso Fonseca. Para o novo contrato com prazo de 30 anos, os investimentos previstos chegam à cifra de R$ 9 bilhões.

Meta inicial é reduzir acidentes na BR-040

Ele explica que, atualmente, grande parte da rodovia já possui pista dupla, mas não oferece uma barreira ou sinalização central para reduzir o volume de acidentes. “Nós temos bastante parte desse trecho com multivias. Ou seja, nós temos duas faixas de cada sentido, mas sem uma separação central e isso faz com que tenhamos muitos acidentes nessa rodovia. Acidentes de gravidade alta, colisões frontais pela transposição entre um sentido da via”, diz.

“Então, resolveremos essa questão por meio da introdução de duplicações com a separação central. Isso pode ser feito tanto com um canteiro central ou com uma barreira rígida que vai impedir, então, que os veículos cruzem para o outro sentido e ocorram esses acidentes mais graves”, pontua Fonseca.

Segundo a ANTT, o trecho da malha rodoviária a ser concedido tem 232 km. Destes, 164 km devem ser duplicados. Há ainda a previsão de obras para a criação de 42 km de faixas adicionais e 15 km de vias marginais; 34 ajustes de traçado; 14 viadutos; 57 pontos de ônibus; 14 km de ciclovias, oito passarelas e 18 retornos em nível.

Pedágio que não necessita de parada de veículos é previsto para rodovia

Ainda segundo o superintendente, está prevista no contrato de concessão a cobrança eletrônica de pedágio dos veículos que trafegam pela malha rodoviária. Segundo ele, os recursos arrecadados vão ocorrer mediante a evolução da implementação do free flow no País.

O equipamento, aliás, é uma inovação que otimiza o trânsito em rodovias, eliminando a necessidade de parar em praças de pedágio para efetuar pagamentos. “Estamos trabalhando para que isso vire uma realidade na BR-040”, afirma Fonseca.

Barreiras acústicas

Outro investimento estudado pela ANTT compreende a instalação de barreiras acústicas que possuem a função de reduzir os sons emitidos pelo tráfego de veículos. Fonseca reconhece que os ruídos prejudicam a qualidade de vida da população que reside em regiões próximas às margens da estrada.

“O som atrapalha ali a dinâmica das travessias urbanas. Então, é sempre pensado nessas situações uma contramedida, que é a introdução de barreiras acústicas, que vão preservar a saúde sonora daquelas populações que são afetadas pela rodovia. Temos uma transição operacional que já está prevista no edital para a operadora selecionada. Então, por meio desse leilão, ela faz uma proposta e um planejamento de como ela vai interagir com a atual operadora, para que não tenhamos uma descontinuidade na prestação do serviço. De forma que, quando a nova operadora entrar, ela pode passar o bastão mais tranquilamente”, explica.

Tarifas de pedágio

Apesar de não haver uma previsão de valor a ser cobrado nos pedágios que serão instalados, o superintendente da ANTT avalia que é um assunto ainda em análise técnica. “Estamos trabalhando na ideia de ajustar a tarifação na praça de pedágio, de forma que os usuários paguem de acordo com o serviço efetivamente utilizado. Isso significa que cada passagem reduzirá a tarifa paga, contanto que o veículo seja de pequeno porte e que contará com uma tag para reconhecimento eletrônico”, informa.

De acordo com Marcelo Fonseca, o projeto terá um grande impacto na região de mineração, especialmente devido à presença de várias mineradoras atuando em Minas Gerais. Por isso, na opinião dele, é crucial que haja uma operação eficiente, especialmente com a implementação de monitoramento inteligente desde o início.