Leilão da BR-381/262 volta a ser adiado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou pela quarta vez o leilão de concessão da BR-381/262 entre Minas Gerais e o Espírito Santo, trecho conhecido com Rodovia da Morte. O leilão da rodovia estava agendado para 25 de fevereiro e, agora, não tem mais data para acontecer.
Ontem, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o leilão. “O motivo da decisão é que o edital será aperfeiçoado”, informou a agência governamental.
Ainda de acordo com a ANTT, o novo cronograma do certame será informado em breve.
“Projeto prioritário no governo federal, o sistema rodoviário BR-381/262/MG/ES representa importante papel dentro do complexo viário brasileiro. O modelo será aprimorado e adaptado nos próximos meses, a exemplo do que ocorreu anteriormente, quando foram adicionados mecanismos para mitigação de riscos” informou o Ministério de Infraestrutura, em nota.
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De acordo com a Pasta, do ponto de vista técnico, o projeto de concessão da rodovia exige investimentos robustos que solucionem lacunas consideráveis no passivo de infraestrutura. “Os técnicos do Ministério da Infraestrutura seguem debruçados no estudo para garantir um leilão bem-sucedido e compatível com o ativo. O governo federal trabalha também para que as tarifas praticadas pela futura concessionária sejam justas para todos os setores, em especial os usuários das rodovias”, diz.
O edital de privatização da BR-381 foi publicado em setembro do ano passado. Na ocasião, o leilão havia sido marcado para 25 de novembro, mas foi adiado para 20 de dezembro e, logo depois, remarcado para 7 de fevereiro.
Em janeiro, quando adiou o certame pela terceira vez, a agência informou, em comunicado que “decidiu por atender a solicitação das empresas que demonstraram interesse em participar do certame, concedendo pelo menos 60 dias para reformulação de propostas a partir das adequações do edital. O pedido do prazo foi protocolado pelas interessadas no final de dezembro de 2021”.
São estimados investimentos de R$ 7,37 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário, totalizando a aplicação de R$ 13,4 bilhões ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco.
Conforme já publicado, entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu, inclusive com a implantação de um túnel.
Novo certame – A ANTT ainda anunciou ontem o edital de concessão de um conjunto de rodovias federais entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, das BR-116/465/493. O leilão está previsto para 20 de maio, na B3.
A licitação prevê híbrido, no qual os interessados apresentam o valor da tarifa de pedágio e o valor de outorga.
O contrato é de 30 anos para concessão de 726,9 quilômetros, interligando a capital do Rio de Janeiro, a Baía de Guanabara, ao norte do estado, e às regiões Norte e Nordeste do País, além de Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
A previsão é de que o projeto traga investimentos de R$ 8,8 bilhões, para 303,2 quilômetros de obras de duplicação, 255,2 quilômetros de faixas adicionais, áreas de escape, passarelas e 1.630 quilômetros de ciclovias, entre outros.
Plano de privatizações – Até o momento, o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura já garantiu R$ 89,81 bilhões em investimentos e R$ 20,1 bilhões em outorgas, com o leilão de 81 ativos – 34 aeroportos; 35 terminais arrendados; 6 ferrovias; e 6 rodovias. Os impactos na economia devem gerar cerca de 1,2 milhão empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda, segundo dados da Pasta..
Para 2022, o MInfra projeta o leilão de mais 56 ativos, com destaque para a sétima rodada de aeroportos, com 15 terminais, as desestatizações portuárias da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e porto de Santos, além dos arrendamentos de dezenas de terminais, e mais de 8,8 mil quilômetros em rodovias, superando R$ 165 bilhões em investimentos. (Com informações da Reuters)
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