Leilão da concessão das BR-116 e BR-251 será em novembro

O Ministério dos Transportes apresentou nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), detalhes do projeto de concessão do trecho referente às rodovias BR-116 e BR-251, entre Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A publicação do edital está prevista para agosto deste ano e o leilão da concessão está previsto para ser realizado em novembro. O trecho tem a extensão de 734,9 quilômetros (km).

A empresa vencedora do certame deverá investir R$ 12,19 bilhões no trecho das rodovias, sendo R$ 7,18 bilhões em obras para ampliações de capacidade e R$ 5,01 bilhões em serviços operacionais. A proposta abrange o trecho da BR-251, que vai de Montes Claros até a divisa com a Bahia, e a BR-116, no limite do estado baiano com a cidade de Governador Valadares.

A maior parte dos investimentos em obras – R$ 4,75 bilhões, cerca de 66% do previsto – se concentra entre o terceiro e oitavo ano dos 30 anos de concessão. Entre as melhorias previstas, está a duplicação de 178,47 km, a construção de 255,29 km de faixas adicionais, 16,87 km de contornos, 13,01 km de marginais, 36 passarelas, dois Pontos de Parada e Descanso (PPD), além de 97 dispositivos e interseções novos e remodelados.

O trecho da futura concessão rodoviária conecta 24 municípios em Minas Gerais, sendo sete pela BR-251 e 17 pela BR-116. Serão implantadas nove praças de pedágio ao todo.

Interessados poderão sugerir melhorias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará audiências públicas, com sessões presenciais e híbridas, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, em Montes Claros, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Brasília (DF), nas respectivas datas dos dias 4, 5 e 7 de fevereiro, para coletar sugestões da sociedade e entidades para o projeto.

Interessados também poderão sugerir melhorias no Sistema ParticipANTT. O prazo para envio das contribuições é até as 18h do dia 12 de fevereiro de 2025.

Após o encerramento dessa fase, a ANTT avaliará as propostas e decidirá se vai incorporá-las ou não à concessão, com base na viabilidade técnica e econômica. Após a análise, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, quando devolvidos, a agência realizará os ajustes necessários antes de lançar o edital. A expectativa do Ministério dos Transportes é que o TCU conclua a análise em março deste ano.

Durante a apresentação do pipeline de projetos de concessão do Ministério dos Transportes para 2025, em que foram apresentadas as previsões de 15 leilões de rodovias federais para este ano, o ministro Renan Filho (MDB), destacou a agilidade do ministério na oferta de projetos rodoviários para serem leiloados à iniciativa privada.

“Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o País tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, declarou.

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