Leilão de terminais de ônibus na RMBH prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão

O governo de Minas Gerais anunciou a abertura de consulta pública para a concessão ao setor privado de 11 terminais de ônibus metropolitanos, em nove cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O investimento total será de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 447 milhões em obras, para construção de nove terminais e reforma de outros dois, e R$ 1 bilhão em serviços operacionais ao longo de 30 anos.

O lançamento da consulta foi feito pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, nesta quinta-feira (29), em Belo Horizonte. No segundo semestre deste ano deve ser publicado o edital de concessão e realizado o leilão dos terminais. O prazo de conclusão é de dois anos, após a assinatura do contrato. A expectativa é que as obras comecem já no ano que vem.

Cinco audiências públicas para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto de PPP deverão ser realizadas até o dia 1°de julho. O governo estadual divulgará as datas, horários e locais das audiências em breve.

“Dentro dessa política de mobilidade, prevista no plano de mobilidade da região metropolitana, também há necessidade de expansão com novos terminais”, disse o secretário. “É um projeto que levou um tempo de gestação, como todo grande projeto de infraestrutura, e que agora a gente tem um projeto maduro, pronto para essa discussão pública, para que a gente consiga avançar com celeridade com essa agenda”, completou.

Terminais atenderão mais de 150 mil passageiros por dia na RMBH

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) contempla construção, reforma, recuperação, modernização, manutenção e operação do pacote de terminais de ônibus metropolitanos. Os estudos da Seinfra indicam que os terminais metropolitanos da PPP atenderão mais de 150 mil passageiros por dia, o que resultará em mais de 40 milhões de usuários por ano.

Serão construídos os terminais Petrolândia e Ferrugem, em Contagem; Veneza, em Ribeirão das Neves; Regap, em Betim; Nova Lima, São José da Lapa e Lagoa Santa/Vespasiano. Já as unidades Eldorado, em Contagem, e de Pedro Leopoldo, no vetor norte da RMBH, serão requalificadas.

O terminal Várzea das Flores (Darcy Ribeiro), em construção pela prefeitura de Contagem com recursos do próprio município, e a unidade de Santa Luzia, construída pela prefeitura da cidade com recursos do Estado, também entrarão no contrato de concessão para operação e manutenção.

O projeto de concessão prevê intervenções imediatas nos terminais que serão reformados, como melhoria dos banheiros e revitalização e atualização das sinalizações de informação. Também deverá ser implantada uma rede de internet wi-fi gratuita, com cobertura integral nas áreas de circulação dos terminais, sem exigência de cadastro prévio.

A infraestrutura será adequada às normas técnicas de acessibilidade, com piso tátil, sinalização em braile, rampas, elevadores e dispositivos de comunicação em português e inglês. Os terminais terão bicicletários e a concessionária deverá disponibilizar, gratuitamente, espaços para venda de produtos agrícolas e artesanais de pequenos produtores e feirantes, bem como para realização de atividades culturais, sociais, de saúde e bem estar, sem fins lucrativos.