Leilão do saneamento de Ipatinga será em outubro
No dia 1º de outubro acontecerá o leilão de concessão do saneamento de Ipatinga, no Vale do Aço. O certame terá início às 13h, conforme edital publicado pela prefeitura da cidade na quinta-feira (8). Cerca de 14 empresas do ramo já se interessaram em participar do pregão, entre elas, um fundo com participação do Grupo Equatorial, vencedor do leilão da Sabesp, em São Paulo, além da Copasa, atual concessionária do serviço na cidade, Aegea, Águas do Brasil, BRK Ambiental, Iguá Saneamento e GS Inima.
Detalhes jurídicos atrasaram a publicação do edital em relação à expectativa inicial. Desde a abertura para consulta pública, em março, era esperado que o documento fosse publicado em maio e a licitação ocorresse ainda em junho.
O valor estimado do contrato é de R$ 4,1 bilhões, correspondente à estimativa da receita bruta previsível na cobrança de tarifas e remuneração por serviços complementares durante a concessão.
O projeto de Ipatinga prevê investimentos de, ao menos, R$ 439,7 milhões em um prazo de 30 anos, sendo mais de R$ 210 milhões para universalização do abastecimento de água e mais de R$ 220 milhões para esgotamento sanitário. O objetivo é modernizar e expandir os serviços essenciais e está em conformidade com o Novo Marco do Saneamento Básico, de 2020.
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Será avaliada a melhor proposta técnica aliada ao menor valor de tarifa – o desconto mínimo é de 2%. O edital exige a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), para possibilitar o desligamento de Ipatinga do sistema atual de captação operado pela Copasa, em Coronel Fabriciano.
Será necessária uma outorga mínima de R$ 58,6 milhões. O edital da concessão de saneamento também prevê uma indenização de cerca de R$ 31,3 milhões à Copasa, atual prestadora do serviço em Ipatinga, caso ela não seja a empresa vencedora da licitação, por ativos ainda não amortizados.
Uma particularidade do edital será a regulação da concessão. Ela não será feita pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), mas pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais (Arsamb), a qual o atual presidente é o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PL). A Prefeitura de Ipatinga acredita que desta forma a regulação será mais assertiva.
Leilão do saneamento de Ipatinga no caminho reverso de Valadares
O diretor técnico operacional da Arsamb, Heverton Rocha, explica que a ideia do edital foi fazer um caminho reverso ao leilão de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, distante a apenas pouco mais de 100 km de Ipatinga e de tamanho similar.
O certame valadarense foi vencido pela Aegea com uma outorga fixa de R$ 385 milhões. “No caso de Ipatinga, aquele que der o maior desconto na tarifa, juntamente com a técnica, que o edital vai detalhar por causa da construção da ETA, é que vai vencer a licitação com outorga fixa”, disse.
O diretor espera um desconto de ao menos 10% na tarifa atual. “A expectativa é a menor tarifa, serviço com maior eficiência, e segurança hídrica com maior independência para Ipatinga, que hoje capta tudo dos poços aluvionares em Coronel Fabriciano”, completa.
O leilão acontecerá há poucos dias das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. A advogada especialista em licitações Mariana Rocha, do escritório, Rocha, Moreira e Miranda Sociedade de Advogados, aponta que a situação não é conflitante. “É uma concorrência, as licitações continuam normalmente. Não é uma conduta vedada pela lei eleitoral, só não pode ter promoção pessoal do agente público, ou seja, do prefeito, etc”, explica.
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