Estado pode perder posto de maior recolhedor de Cfem para o Pará

O aumento da produção do projeto S11D, da Vale, em Carajás, no Pará, começa a ameaçar a posição histórica de Minas Gerais como maior arrecadador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No acumulado até outubro deste ano, o Estado se manteve como o maior recolhedor dos royalties da mineração, com participação de 43,4% no total do País, mas o Pará vem logo em seguida, com 41,6%. Além disso, o Pará vem registrando a maior arrecadação nos últimos três meses, com um crescimento médio de 3,8 % em relação a Minas.

De acordo com estudo da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Minas Gerais recolheu R$ 1,051 bilhão com a Cfem entre janeiro e outubro e o Pará arrecadou R$ 1,008 bilhão com os royalties minerários. Para a Amig, o aumento da produção do maior complexo minerador do País, o S11D, da Vale, no Pará, que deve fechar 2018 com produção próxima de 60 milhões de toneladas de minério de ferro, vem impulsionando a arrecadação da contribuição naquele estado.

Juntos, Minas e Pará representam 85% da arrecadação da Cfem no País. O recolhimento dos royalties nos dois Estados, somados, é de R$ 2,1 bilhões até outubro. “Isso é muito significativo, equivale a quase 90% da arrecadação nacional e reforça também a importância da união e de nos fortalecermos coletivamente, não apenas os maiores produtores de minério de ferro, mas também todos os municípios produtores de outros minerais e que também precisam dos recursos para o desenvolvimento das suas cidades”, afirmou o presidente da Amig, Vitor Penido.

Em Minas, o recolhimento dos royalties relativos ao minério de ferro responde por cerca de 85% da arrecadação da Cfem no Estado. No Pará, a contribuição recolhida a partir da produção do insumo siderúrgico já representa aproximadamente 74% do total daquele estado.

Ainda conforme o estudo da Amig, a arrecadação da Cfem bateu recorde entre janeiro e outubro deste no País, chegando a R$ 2,4 bilhões, um salto de 71,4% em relação à do mesmo período de 2017 (R$ 1,4 bilhão). Os motivos que alavancaram o recolhimento dos royalties minerários, segundo a Amig, foram as alterações na forma de apuração da base de cálculo da Cfem e nas alíquotas após a Lei nº 13.540/2017, que passou a vigorar este ano, além do aumento da produção do S11D, no Pará.

Além das alterações nas alíquotas e na base de cálculo, a lei também alterou os percentuais de distribuição da Cfem, incluindo os municípios que não são produtores, mas sofrem os impactos da mineração. De acordo com a legislação, 60% dos recursos da contribuição são dos municípios produtores, 15% do Estado, 10% para a União e 15% para municípios impactados e gravemente afetados pela atividade de mineração.

O Decreto nº 9.406/18, publicado em junho deste ano, considera que são municípios impactados aqueles por onde passam estradas, ferrovias, dutos de transporte de minérios, portos de embarque e desembarque de produtos minerais, barragens de rejeitos e instalações da atividade.

A entidade chama a atenção para o fato de que os municípios impactados, que já deveriam ter recebido o valor que se refere ao percentual de 15% da Cfem, destinado aos municípios impactados e gravemente afetados pela atividade, totalizam em nível nacional, mais de R$ 200 milhões. Estes recursos ainda não foram distribuídos, pois aguardam a publicação oficial da Agência nacional de Mineração (ANM).

Projeção – A Amig avalia que a arrecadação da Cfem encerre 2018 próxima de R$ 3 bilhões. Hoje, lideram o ranking dos dez maiores produtores: Minas Gerais; Pará; Goiás; São Paulo; Bahia; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Santa Catarina; Rio Grande do Sul; e Paraná.