Lula diz que é possível “acertar” questão do ICMS com governadores

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira, que considera possível “acertar” a questão do ICMS com os governadores, que reclamam da queda de arrecadação após a entrada em vigor da lei que limitou a alíquota desse tributo sobre combustíveis.

A fala aconteceu durante reunião com governadores no Palácio do Planalto. Como a Folha mostrou, o pagamento de uma compensação pela União aos estados devido às perdas na arrecadação com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis deveria ser um dos principais itens da reunião.

Lula afirmou que o governo não vai se omitir da discussão sobre o tributo.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês (governadores) desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional e é uma coisa que vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, afirmou o presidente.

Em meio à alta dos combustíveis, o Congresso aprovou um projeto de lei que limitou em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde então, os governadores vêm apontando problemas com a queda de receita.

O presidente também voltou a afirmar que o BNDES vai voltar a ser um banco de desenvolvimento e que vai financiar projetos que estados e municípios considerem prioritários.

“Pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento. E para isso tem que ter paciência e competência e, se for necessário, emprestar dinheiro para que governadores concluam obras consideradas inevitáveis para o estado”, afirmou.

(Por Renato Machado e Victoria Azevedo – Folhapress)