Lula quer discutir mudança no limite de gastos do País

São Paulo – O governo terá que discutir em algum momento com o Congresso a mudança do “limite de gastos” do País para promover mais benefícios à população disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em discurso durante evento de anúncio de investimentos do Novo PAC Seleções no Palácio do Planalto, Lula também reiterou que a economia brasileira vai crescer neste ano e enfatizou a necessidade de garantir a estabilidade fiscal e econômica para atrair investimentos. “Quando a gente tiver mais dinheiro a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos, e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo”, disse o presidente.

“Nós precisamos garantir estabilidade econômica. Esse País tem. Nós precisamos garantir estabilidade fiscal. Esse país tem”, acrescentou. Lula ainda afirmou que a arrecadação federal está aumentando “além daquilo que muita gente esperava”. Em janeiro deste ano, a arrecadação apresentou o melhor resultado já registrado para todos os meses da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.

O presidente disse estar muito otimista com o futuro do País e apontou não haver motivos para não acreditar que o Brasil pode voltar a ser uma das principais economias do planeta.

Os comentários de Lula sobre o cenário fiscal ocorrem em meio aos esforços da equipe econômica do governo para cumprir a meta de zerar o déficit primário ao fim deste ano.

O novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso no ano passado, substituiu a antiga regra do teto de gastos, e determina o ritmo de crescimento das despesas. Já a meta zero foi definida pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano.

Entre as medidas discutidas pelo Executivo neste início do ano para melhorar a arrecadação está a busca da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, que o governo deve tentar aprovar no Congresso com um projeto de lei em regime de urgência. O governo também apresentará um projeto de lei para rediscutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que desde a pandemia gera uma renúncia fiscal bilionária como incentivo econômico.

Ambas as medidas já haviam sido anunciadas como parte de uma medida provisória no fim do ano passado. No entanto, o governo revogou parcialmente a medida provisória (MP) após pressão feita por parlamentares.

De acordo com a mais recente pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central (BC) na última terça-feira, analistas do mercado estão prevendo que o resultado primário para este ano ficará em um déficit de 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse cenário, o governo precisaria rediscutir a meta fiscal ou realizar o bloqueio de alguns gastos.