Originalmente criado sob o slogan “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, em abril de 2020, o programa econômico do governo mineiro chega a um ano de implantação tendo passado por algumas modificações e enfrentado até mesmo um período crítico de colapso na rede hospitalar mineira, que culminou com a chamada “onda roxa”, imposta a todos os 853 municípios de Minas Gerais.

Ontem, após 45 dias, a melhora nos indicadores possibilitou a liberação de todas as macrorregiões da fase mais restritiva do plano Minas Consciente, permitindo a adoção de medidas mais flexíveis para abertura do comércio e outras atividades em toda Minas Gerais. É nesta data também que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passálio, comemora os resultados do programa, que soma 670 municípios cadastrados e cerca de 13 milhões de mineiros impactados.

“A iniciativa do Minas Consciente foi da área econômica, que propôs, a pedido do governador, um plano de retomada econômica da forma correta e segura, já que naquela época (abril/2020) muitas cidades do interior estavam começando a liberar as atividades sem seguir nenhum critério ou segurança, por não terem condições de estruturar um comitê. O programa foi criado para manter o máximo de empresas e empregos salvos, mas em harmonia e nos limites da saúde. E a maior prova do sucesso é que as macrorregiões com maior nível de aderência entre os municípios tiveram também os melhores índices e avançaram mais rapidamente na flexibilização”, explicou.

Outro dado que, na avaliação do secretário, corrobora os efeitos do Minas Consciente diz respeito ao impacto da pandemia na geração de empregos no Estado. Apenas no primeiro trimestre de 2021, Minas Gerais contabilizou 108.109 novas vagas, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. “Minas foi um dos estados com menos impacto na região Sudeste”, comentou.

Ainda na avaliação de Passálio, um dos grandes diferenciais do plano está, justamente, na sua elaboração que foi feita de maneira participativa, escutando entidades empresariais, o Comitê Extraordinário Covid-19 e órgãos de controle do Estado.

Flexibilização do Minas Consciente

Com a nova flexibilização, as regiões Norte, Triângulo do Norte, Vale do Aço e Jequitinhonha poderão seguir as normas da onda amarela a partir de amanhã (1), após publicação no Diário Oficial. Também avançam para a amarela as microrregiões de Curvelo, Patos de Minas, João Pinheiro, Carangola, Muriaé, Ubá, Cássia/Passos, Piumhi e São Sebastião do Paraíso. Conforme a Pasta, as localidades apresentaram quedas sustentadas na positividade e na incidência, além de redução na espera por leitos.

A macrorregião Nordeste também teve melhora nos indicadores e avançou para a onda vermelha do Minas Consciente. Dessa maneira, nenhuma região mineira se encontra mais na onda roxa, criada como medida emergencial em março para restabelecer a capacidade assistencial do sistema de saúde do Estado.

O governador Romeu Zema ressaltou que, embora ainda seja extremamente necessário manter os cuidados sanitários para evitar a propagação do vírus, o cenário é de melhora em todo o Estado e reflete o esforço dos mineiros nas últimas semanas. “As medidas restritivas da onda roxa foram penosas para todos, mas o nosso esforço, agora, aparece na queda considerável na incidência e no número de internações. Isso se refletirá, nas próximas semanas, em queda no número de óbitos, que é o principal objetivo”, disse.

Por fim, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passálio, ressaltou que as regras mais severas adotadas nos últimos dias, com a imposição da onda roxa, causaram impactos ainda maiores nas empresas e, por isso, as diferentes áreas do governo criaram ações em vistas de auxiliar o Estado neste novo momento de retomada econômica.

Ele citou a suspensão de cortes no fornecimento de água e luz a pessoas de baixa renda, cadastrados como consumidores de Tarifa Social na Cemig e na Copasa; descontos de até 90% nos juros e multas para empresas que desejam renegociar a dívida do ICMS; suspensão e prorrogação de datas de obrigações fiscais; e antecipação de parcelas do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira dos Municípios (AMM), no valor de R$ 383 milhões.