Manifesto pede a duplicação da BR-381 até Governador Valadares
Um manifesto criado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Rio Doce busca mostrar para o governo federal a importância de duplicar a BR-381 entre Belo Oriente e Governador Valadares e lembrar o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), da promessa de que o trecho será duplicado. Até o momento, o segmento não está incluído na lista de duplicações que serão realizadas pela concessionária Nova 381.
Autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, empresários e representantes de associações e da sociedade civil se reuniram na sede da entidade, na segunda-feira (18), para discutir o tema e assinar o documento. Um abaixo-assinado foi publicado na internet para que os cidadãos possam participar da petição em defesa da intervenção.
Conforme o manifesto, é imprescindível que ocorra a duplicação do trecho no Vale do Rio Doce para consolidar a BR-381 como um verdadeiro eixo de integração nacional. O texto ressalta que Governador Valadares ocupa uma posição estratégica no mapa brasileiro, sendo um entroncamento logístico essencial para a circulação de produtos e pessoas no País.
Outros pontos citados em prol da obra são a segurança viária, já que o segmento é um dos mais críticos em termos de acidentes graves, e a atração de investimentos, visto que é necessário ter uma infraestrutura adequada para recebê-los. O documento destaca que cidades como Naque, Periquito e a própria Governador Valadares estão inseridas na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o que atrai empresas.
Ministro garantiu a obra em visita à região
Conforme o vice-presidente da Fiemg Regional Rio Doce, Marcos Lopes Farias, no contrato firmado pela Nova 381 e o governo federal em janeiro deste ano, consta a duplicação de trechos da rodovia entre Belo Horizonte e Belo Oriente. Para ele, não faz sentido deixar somente a extensão até Governador Valadares de fora da concessão.
O executivo enfatiza que são cerca de 70 quilômetros entre as duas cidades do Vale do Rio Doce, com poucas curvas, pontes e viadutos, o que, possivelmente, faria com que o investimento nas duplicações não fosse tão alto em relação aos segmentos contemplados. “É uma parte da estrada que acreditamos que terá um valor mais baixo do que as outras. Não justifica trazer a obra até certo ponto e depois ‘estrangular’ a BR-381”, afirma.
Farias recorda que o ministro dos Transportes esteve na região em junho para anunciar investimentos e participar do evento de apresentação do balanço de cem dias de operação da concessionária. E, na ocasião, Renan Filho garantiu que a intervenção acontecerá. Contudo, por enquanto, a duplicação não está listada nos projetos da gestora da estrada.
Procurada, a Nova 381 afirma que o contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) “prevê a construção de terceiras faixas do trecho de Belo Oriente a Governador Valadares”. A concessionária pontua que “novos pleitos fora do contrato de concessão deverão ser encaminhados à ANTT para apreciação”.
Contrato tem gatilhos volumétricos que podem ser acionados
À época que visitou Governador Valadares, o ministro dos Transportes disse que a duplicação da BR-381 até o município estava no contrato e que o trecho seria duplicado, porém, o prefeito do município, Coronel Sandro (PL), também ressalta que não há nada previsto nos documentos. Ele diz que existem gatilhos na concessão que podem ser acionados para que a intervenção ocorra, entretanto, ainda, sim, precisaria do aval da União.
De fato, a concessão tem um gatilho volumétrico que, seu atingimento indica a necessidade de obras de ampliação de capacidade. Esse gatilho, segundo a ANTT, corresponde ao volume diário médio anual (VDMA) em determinado trecho homogêneo da rodovia, calculado pela média móvel de 365 dias, e que, uma vez atingido, a concessionária deverá assegurar a manutenção do nível de serviço por até 12 meses, observando algumas etapas.
“A obrigação contratual de execução das obras somente se configura mediante autorização da ANTT, após consulta ao ministério supervisor. Uma vez autorizada, a concessionária deverá adotar as medidas necessárias para iniciar as obras no ano subsequente, realizar o monitoramento permanente do tráfego e adequar os equipamentos operacionais”, explica.
A autarquia também diz que as novas obras de ampliação de capacidade deverão ser executadas de acordo com o projeto executivo e cronograma aprovados, observando preferencialmente a ordem cronológica de acionamento dos gatilhos. E esclarece que as intervenções somente poderão acontecer após a empresa realizar as obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER), ainda que o gatilho seja atingido antes.
O Ministério dos Transportes foi procurado, mas não retornou até a publicação da reportagem.
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