MCMV: Caixa lança empreendimentos, mas retém financiamentos

Mesmo em meio a atrasos na aprovação de financiamentos, a Caixa Econômica Federal segue assinando novos contratos de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Belo Horizonte. Os anúncios surpreendem clientes do banco, que alegam estar há meses em tratativas para dar sequência ao sonho da casa própria.

Os contratos foram assinados com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas últimas semanas. Um primeiro acordo prevê investimentos de R$ 520 milhões destinados à construção de 3.060 unidades habitacionais nas regiões Oeste e Pampulha, que serão erguidas em terrenos públicos do município.

Já o outro foi firmado na sexta-feira (4), prevendo 72 apartamentos no Residencial Mar de Rosas, no Bairro Juliana, na regional Norte da Capital. Para o empreendimento, serão destinados R$ 12,24 milhões pelo governo federal e R$1,9 milhão de recursos próprios da PBH.

Segundo depoimentos em fóruns digitais, gerentes do banco justificam que a Caixa aguarda reserva de dotação orçamentária para que seja possível o agendamento das assinaturas dos financiamentos. A ausência desses recursos coloca em xeque a disponibilidade financeira do banco e pode resultar em atrasos na execução de projetos, compromissos contratuais e serviços públicos.

“A vistoria aconteceu e foi até rápida, mas na hora de assinar o contrato, a Caixa informa que está sem reserva e vai para fila de espera, sem data prevista”, relata uma cliente.

Já outra pessoa reclama que já está há dois meses em tratativas com a Caixa para fins de financiamento habitacional, e nada foi resolvido. “Passei por análise documental e a vistoria do engenheiro, mas segundo a gerente, a proposta se encontra aguardando reserva de dotação orçamentária. Banco sem recurso financeiro? Tenho pressa e não me dão prazo”, denuncia.

Procurada, a Caixa Econômica Federal destacou que, ao comparar a demanda observada e o orçamento para crédito habitacional em 2024, nota-se que a carteira irá superar o limite máximo projetado, e isso poderá atrasar algumas aprovações.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no País, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, declarou o banco em resposta à reportagem.

Segundo o banco, até setembro deste ano, foram concedidos R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, o que representa um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis no período, beneficiando cerca de 2,5 milhões de brasileiros.

Governo reduz cota de financiamento para aquisição de imóveis usados

Além disso, vale lembrar que o valor máximo da cota de financiamento (razão entre o valor a ser financiado e o valor de venda do imóvel) para aquisição de imóveis usados foi reajustado pelo governo federal em agosto. A cota máxima passou a ser de 70% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 50% para as regiões Sul e Sudeste.

Para famílias da faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida, o valor máximo, anteriormente limitado a R$ 350 mil passou para R$ 270 mil. Além do financiamento, as famílias do grupo também passaram a contar com limite de R$ 13,3 bilhões no orçamento governamental que não poderá ser ultrapassado.

Já o programa Pró-Cotista, que antes financiava até 60% de um imóvel para o público com renda inferior a R$ 12 mil, agora financia 50%. De acordo com o Ministério das Cidades, “o reajuste visa garantir a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o fim do exercício, dada a importância do setor da construção civil para a economia e geração de empregos formais”.