Mercado livre de energia está em expansão no Estado

O mercado livre de energia em Minas Gerais segue em alta. No quarto mês do ano, a participação do segmento no total de energia consumida pelos mineiros alcançou 53%, o que corresponde à segunda maior marca entre as unidades da Federação, atrás somente do Pará, com 57%. Os dados constam na edição de junho do Boletim da Energia Livre da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A mesma pesquisa aponta que o ambiente livre de contratação de energia totalizou, em abril, 33.197 unidades consumidoras no Brasil, responsáveis por 39% do consumo nacional de eletricidade. Desse total, de acordo com a entidade, cerca de 8,5% estão situados em Minas Gerais. Ainda conforme o levantamento, nos últimos 12 meses encerrados no período, o segmento atraiu 5.041 novos pontos de consumo, o que equivale a um crescimento de 18%. 

O consultor independente para assuntos de energia, Rafael Herzberg, destaca que o principal motivador para o incremento dos números do mercado livre em todo o País trata-se da atratividade dos preços. Segundo ele, quem migrou e quem ainda migra para o segmento dentro das condições atuais tem um importante desconto no custo geral da conta. 

Herzberg explica que na estrutura de uma conta de energia elétrica existem dois tipos de componentes tarifários: o da conexão e o da geração. No primeiro, de acordo com o consultor, todos os clientes pagam o mesmo valor, independente do segmento de contratação. Já o segundo tem um valor mais competitivo no mercado livre se comparado ao cativo. 

Nesse sentido, conforme o boletim da Abraceel, em maio deste ano o custo da energia foi de R$ 284/Megawatts-hora (MWh) no mercado regulado e de R$ 89/MWh no mercado livre, o que representa uma diferença de 69%.

Proatividade mineira explica bons números do Estado

Em relação ao desempenho do Estado frente às outras unidades federativas, o consultor avalia que é fruto de uma proatividade tanto por parte das comercializadoras mineiras de mostrar para os clientes os benefícios de saírem do mercado cativo e entrarem no mercado livre, quanto por parte dos consumidores que não se acomodam e ao perceberem uma oportunidade como esta, em que pode ter uma redução de custos, logo tomam a decisão.

“De um lado, temos os comercializadores que foram bastante ativos, entre eles a própria Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). Foram atrás do mercado, da indústria, do comércio, das empresas, mostrando que ali tem uma oportunidade. Por outro, temos o cliente, que se tiver um pouco de vontade de melhorar sua posição, fecha o negócio”, diz. 

Entrada de pequenos consumidores no mercado livre dependerá de regras na comercialização

Atualmente, apenas consumidores com carga superior a 500 kilowatts (kW), como indústrias, podem comprar energia no mercado livre. No próximo ano, todos que estão inclusos no Grupo A (alta tensão), que abrange, por exemplo, os grandes comerciantes, poderão entrar no segmento. Entre 2026 e 2028, o governo pretende abrir para os demais clientes, o que incluirá as pequenas empresas e as residências urbanas e rurais, independentemente de faixa de renda.

Para Herzberg, a entrada dos pequenos consumidores no mercado livre vai depender de como funcionarão as regras para esses clientes. Conforme ele, hoje, as empresas que estão no segmento, precisam provar para os órgãos reguladores que o volume de energia contratado está coerente com o volume consumido, e caso não esteja, elas podem ser multadas. 

O consultor explica que essa formalidade requer um certo controle para evitar confusões e que o custo disso pode ser crucial para o crescimento do mercado livre na época. Ele ressalta que se for um negócio trabalhoso e complicado, que depende de um esforço mensal por parte do cliente, talvez o segmento não seja atrativo para o mesmo. 

“Como que o órgão regulador vai disponibilizar o mercado livre para o cliente pequeno? Se for tão simples como contratar energia da concessionária, eu acredito que vai explodir (os pedidos). Se for complicado, não acho que vai dar certo”, avalia.