Mesa de repactuação da tragédia de Mariana é reaberta no TRF-6

Foi reaberta ontem, em Belo Horizonte, a mesa de Repactuação da Tragédia de Mariana, conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Mônica Sifuentes. O governador Romeu Zema (Novo) participou da reunião.

Com a criação do TRF-6, em agosto de 2022, o órgão passou a ter responsabilidade sobre o caso, já judicializado. O relator do processo, o desembargador Ricardo Machado Rabelo, optou pela conciliação para a repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

A tragédia ambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de municípios ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo.

Zema afirmou que já foi provado que é possível resolver problemas da magnitude de Mariana em um tempo menor em relação aos casos que tramitam na Justiça. “A tragédia de Brumadinho é um exemplo, que inclusive pode servir como lição para ser aperfeiçoado para o caso de Mariana”, disse.

Outro incômodo  é o processo que corre no Reino Unido. Segundo Zema, se a Justiça daquele país chegar a uma decisão, as tratativas para uma conciliação no Brasil poderão ser prejudicadas. O processo movido contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, no Reino Unido, recebeu 500 mil novos autores. Agora, são 700 mil pessoas e entidades representadas na ação.