MG tem a 2ª maior carga tributária sobre a gasolina no País

Desde 2017, quem abastece em um posto de combustíveis em Minas Gerais paga quase 50% do valor do litro da gasolina em impostos. Essa constatação foi reforçada recentemente, após o governo estadual reajustar em 2,51% os preços de referência para cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Com isto, o consumidor mineiro é o segundo em todo o País que mais paga imposto sobre o combustível

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), desde a última terça-feira (16) houve mudança no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), conforme publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU). A divulgação apresentou aumentos no PMPF da gasolina comum e premium, etanol hidratado – que é comercializado nos postos; e baixa no diesel S10 e comum

O preço de referência do litro da gasolina passou de R$ 4,8302 para R$ 4,9516. O etanol hidratado atingiu 3,2823 o litro, alta de 2,2% na comparação com valor anterior (R$ 3,2090). Já o diesel registrou queda de 3,3%, passando de R$ 3,8020 para R$ 3,7928 o litro.

“Com esse novo reajuste de PMPF, o total de ICMS pago pelos mineiros subiu proporcionalmente, de acordo com as respectivas alíquotas cobradas em cada combustível”, informa o sindicato. Na gasolina, por exemplo, incide 31% do tributo estadual e no etanol, 16%.

No total, os consumidores pagam R$ 2,1865 em impostos no litro da gasolina. De acordo com o Minaspetro, o mineiro se isolou na segunda posição do “ranking de consumidores” que mais pagam impostos na gasolina, perdendo apenas para quem abastece no Rio de Janeiro, que paga R$ 2,2862.

O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, lembra que o governo de Minas Gerais desconsidera todo o contexto econômico pelo qual a população está passando.

“A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, salienta.

Perda de receita – Outro problema decorrente da alta carga tributária cobrada sobre os combustíveis no Estado é a “fuga” dos consumidores para abastecer em estados vizinhos, onde o combustível acaba sendo muito mais barato do que o comercializado em território mineiro.

“O caminhoneiro prefere rodar centenas de quilômetros até chegar a São Paulo ou Mato Grosso, por exemplo, do que abastecer em Minas, simplesmente porque aqui ele paga 15%, 20% a mais”, pondera Carlos Guimarães.

Esclarecimento – “É importante destacar que, no modelo de tributação do segmento de combustíveis (Substituição Tributária), estes valores já sofreram alteração em uma etapa anterior à revenda de combustíveis (distribuição). Ou seja, o combustível chega das companhias distribuidoras aos postos de combustíveis situados em Minas já com os novos valores de tributação”, informa a entidade.

O Minaspetro ressalta que a divulgação dessas informações tem como único objetivo ilustrar as mudanças de tributação promovidas pelo novo Ato Cotepe. “Não é papel da instituição estimar o período para que determinadas baixas ou altas de impostos sobre os combustíveis tenham impacto direto nas bombas.”

A entidade destaca que a cadeia de comercialização do setor envolve outros segmentos, como as refinarias e distribuidoras de combustíveis e que não realiza, junto aos postos, pesquisas de preço, estoque, volume de compra ou qualquer outra informação de cunho comercial.

“O mercado de combustíveis é livre e cada empresário define seu preço de venda, que varia de acordo com inúmeros fatores, tais como estratégias comerciais, localização, concorrência, entre outros”, conclui.