Migração para o mercado livre de energia pode beneficiar industriais e comerciais

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) vê como ideal a abertura do mercado livre de energia em 2026 para os clientes da indústria e comércio do Grupo B (baixa tensão) – atualmente, apenas quem consome em média e alta tensão, no Grupo A, dispõe dessa opção. A entidade enxerga também uma janela de oportunidade ao observar milhares de consumidores que ainda compram no mercado cativo, embora estejam habilitados para migrar.

O pleito da Abraceel tem como justificativa a economia que os industriais e comerciais podem ter ao migrarem do ambiente de contratação regulada (ACR) para o ambiente de contratação livre (ACL). A organização alega ainda que os gastos economizados nesses setores tendem a ser reinvestidos na contratação de pessoal e em melhorias nos processos produtivos, ou seja, recursos seriam liberados para investimentos, geração de empregos e ganhos de produtividade. 

Um estudo feito pela Volt Robotics para a associação identificou que o Brasil tem mais de 455 mil unidades consumidoras do setor industrial no mercado regulado. Considerando isso, os benefícios com a migração desses clientes para o mercado livre de energia somariam R$ 4,2 bilhões em redução de custos por ano, com estimativa de gerar 91 mil novas vagas de trabalho. 

No setor comercial, o levantamento apontou que o País possui mais de seis milhões de unidades consumidoras no ACR. Sendo assim, as vantagens da transferência para o ACL totalizariam R$ 13,5 bilhões em diminuição de custos anuais, com previsão de criar 290 mil novos empregos.

Especificamente em Minas Gerais, conforme os dados da Volt Robotics, os clientes da indústria que estão no mercado cativo poderiam economizar, anualmente, R$ 106,8 milhões com a transferência para o mercado livre, gerando até 2,8 mil empregos. Ao mesmo tempo que os consumidores do comércio economizariam R$ 679,3 milhões, podendo abrir 12,7 mil vagas.

Competitividade para o setor elétrico

A abertura do mercado livre traz competitividade para o setor elétrico, de acordo com o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Ele ressalta que a competição, no entanto, não é só na ponta final para o consumidor, com as comercializadoras disputando as contas dos clientes, com preços, produtos e condições mais aderentes, é também na geração de energia. 

Ferreira explica que, no ambiente regulado, os geradores vendem contratos de longa duração e indexados à inflação, o que impacta altas anuais de custos para os clientes. De forma oposta, no ambiente livre, os acordos duram menos e a cada momento o gerador precisa vender novamente uma parcela do parque de geração, competindo com projetos novos que são competitivos.

Defesa da abertura do mercado livre de energia perante stakeholders, Congresso e governo

Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse à imprensa que o governo está trabalhando com a possibilidade de abrir totalmente o ambiente de contratação livre até 2030. Para o presidente-executivo da Abraceel, esse prazo é absolutamente possível.

“A abertura do mercado pode e deve ser feita antes de 2030. Temos diversos estudos na associação que comprovam isso, de tal forma, que defendemos a abertura do Grupo B para comércio e a indústria já a partir de 2026 e para os demais consumidores em 2027”, afirmou Ferreira. “Estamos defendendo isso amplamente perante aos stakeholders, Congresso Nacional, Ministério de Minas e Energia e governo federal como um todo”, reiterou.

Segundo ele, para que o pleito avance de forma equilibrada, ou seja, sem impactar a vida dos clientes que optem por não migrar para o mercado livre, é necessário ajustes legais, como não estender subsídios para compra de energia incentivada aos consumidores de baixa tensão.