Minas lança consulta pública para concessão rodoviária entre Montes Claros e Patos de Minas
O governo de Minas abriu, nesta sexta-feira (26), por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), uma consulta pública para mais um lote do projeto de concessões de rodovias. Trata-se do Lote 10, que abrange 775,9 quilômetros (km) do sistema rodoviário da região Noroeste de Minas, com trechos de Montes Claros a Patos de Minas.
A consulta, que visa receber sugestões para aprimorar o projeto, terá duração de 30 dias. As contribuições devem considerar a minuta do edital, o contrato e seus anexos relativos à exploração da infraestrutura, operação, recuperação, monitoramento, conservação, ampliação de capacidade e manutenção dos trechos do lote.
Com prazo de 30 anos de concessão, o contrato prevê cerca de R$ 7,5 bilhões em investimentos nos seguintes trechos rodoviários:
- BR-356,
- BR-251,
- BR-146,
- MG-181,
- MG-408
- e CMG-496.
A região é um importante polo do agronegócio, com destaque para a produção de grãos, carne bovina e leite, entre outros produtos.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, o Lote Noroeste é um marco para Minas. “São mais de R$ 7 bilhões em investimentos para modernizar a malha viária, aumentar a segurança nas estradas e melhorar a vida de milhares de mineiros. O projeto aproxima regiões, reduz custos de transporte e agiliza o escoamento da produção”, destacou.
A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2025 e o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2026.
Intervenções previstas:
- Duplicação de 79,1 km de rodovias;
- Implantação de 70,9 km de acostamentos;
- Criação de 14,6 km de vias marginais;
- Asfaltamento de 110,7 km de estradas não pavimentadas;
- Implementação de 6 passarelas;
- Melhorias em 162 acessos, incluindo faixas de aceleração e desaceleração;
- 26 intervenções em pontes e viadutos;
- 46 dispositivos em interseções (retornos e rotatórias).
As rodovias também passarão a contar com serviços operacionais de atendimento ao usuário, como guinchos leve e pesado, socorro médico 24 horas, socorro mecânico, bases operacionais e monitoramento e controle de tráfego, entre outros.
Ao todo, serão contemplados 19 municípios:
- Patrocínio,
- Guimarânia,
- Patos de Minas,
- Lagoa Formosa,
- Varjão de Minas,
- Presidente Olegário,
- João Pinheiro,
- São Gonçalo do Abaeté,
- Buritizeiro,
- Pirapora,
- Várzea da Palma,
- Jequitaí,
- Claro dos Poções,
- São João da Lagoa,
- Montes Claros,
- Lassance,
- Corinto,
- Bonfinópolis de Minas
- e Brasilândia de Minas.
Consulta pública
Para garantir um debate amplo e transparente, segundo a Seinfra, também serão realizadas audiências públicas. As datas e os municípios serão divulgados em breve.
As informações sobre o projeto de concessão, a justificativa de contratação, o formulário de questionamentos, o regulamento de participação e as minutas de edital, contrato e anexos estarão disponíveis até o dia 25 de outubro no site da Seinfra, no site da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais e na página de concessões e parcerias do governo.
Os interessados podem consultar a forma de participação na página indicada. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]
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