Governo de Minas destina mais de R$ 41 milhões para serviços oncológicos

Minas Gerais irá destinar mais de R$ 41 milhões em recursos estaduais para reforçar o financiamento de procedimentos oncológicos de alta complexidade no Estado. A decisão foi tomada durante a 310ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).

Esses recursos estaduais serão um complemento excepcional ao montante já oferecido pelo governo federal, destinado a municípios que ultrapassaram os valores previstos na rede de oncologia de alta complexidade.

 A medida abrange procedimentos como:

• cirurgias oncológicas,
• internações,
• quimioterapia e radioterapia,
• outros. 

No evento, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), a secretária adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, explicou que a rede de oncologia em Minas tem apresentado um aumento constante na demanda. 

---

“A Rede de Oncologia em Minas vem sofrendo um aumento constante na produção e os beneficiários dos recursos são os municípios que apresentaram extrapolamento na rede”, esclarece.

Ela também destacou que os valores serão repassados em parcela única, após a formalização de um termo de compromisso com os municípios. As regras para o acesso ao recurso, cronograma de fases e indicadores de monitoramento serão detalhados em uma resolução futura.

Outro ponto abordado na reunião foi a execução dos recursos federais destinados ao Plano Estadual de Redução de Filas (Perf). De janeiro a junho de 2024, mais de R$ 68 milhões dos R$ 120 milhões previstos foram utilizados em procedimentos ambulatoriais e hospitalares. 

Poliana destacou o compromisso do governo com a execução correta dos procedimentos para garantir que os recursos sejam bem aproveitados e ajudem a reduzir a fila de espera.

Combate a arboviroses

Também foram aprovadas regras de financiamento para um projeto transitório de enfrentamento de doenças emergentes em saúde pública, como arboviroses e doenças respiratórias agudas. 

O valor total do projeto é de mais de R$ 120 milhões, com a primeira parcela de R$ 60 milhões prevista para ser repassada aos 853 municípios mineiros entre outubro e novembro de 2024. 

As demais parcelas serão liberadas conforme o cumprimento de indicadores de monitoramento, como mapeamento do sistema de vigilância e aumento da cobertura vacinal contra a influenza.

A reunião da CIB-SUS/MG também trouxe outras deliberações importantes, como a alteração das diretrizes do Programa Miguilim e do Transporta SUS-MG, além da criação do Cadastro Estadual de Agentes de Vigilância Sanitária (CAD-VISA). 

Após a reunião, todas as decisões foram aprovadas e serão publicadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais, além de estarem disponíveis no site da SES-MG. O vídeo completo da reunião está disponível no canal do Cosems-MG no YouTube.

Com informações da Agência Minas