Minas Gerais tem 14 barragens com obras de descaracterização

Minas Gerais possui, atualmente, 31 barragens a montante inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), das quais 14 estão em fase de execução de obras de descaracterização, com cronogramas variados, que dependem da complexidade do projeto.

Estima-se que todas as descaracterizações em curso sejam finalizadas até 2029, sendo quatro delas, concluídas ainda neste ano. As estruturadas que receberão o status de descaracterizadas em 2025 são: Área IX e Grupo, ambas da Vale e localizadas no município de Ouro Preto; Pilha 02, da AVG, em Sabará; e Central, da SAFM Mineração, em Itabirito.

Das outras 17 barragens listadas na PNSB, não há detalhes do status de oito, seis estão em fase de elaboração do projeto executivo e três tiveram as obras concluídas, mas seguem no cadastro da Agência Nacional de Mineração (ANM) – por exemplo, a Aredes, em Itabirito, da SAFM, que aguarda relatório do órgão ambiental para solicitar o descadastramento; e a do Vigia, em Ouro Preto, em que a CSN Mineração já pediu a remoção.

O balanço foi apresentado pelo coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, Eliezer Senna Gonçalves Júnior, em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na segunda-feira (5). Requerida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião visava debater o estágio das descaracterizações.

Conforme ele, da lista de barragens a montante no Estado, duas estão em nível de alerta, com inconformidades documentais, e 12 em níveis de emergência, com problemas físicos. Entre aquelas que representam risco, as classificadas com o pior nível são: Forquilha III, da Vale, em Ouro Preto, e Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiauiçu. “São estruturas que estamos acompanhando de perto, com mais de uma fiscalização por ano”, disse.

Apenas 21 estruturas foram descaracterizadas desde 2019

Presente na assembleia, o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Roberto Gomes, também apresentou dados sobre as descaracterizações em Minas Gerais.

De acordo com ele, desde 2019, quando foi instituída a lei Mar de Lama Nunca Mais, que proibiu barragens a montante no Estado, somente 21 foram descaracterizadas. No entanto,  esse número deve subir em breve, já que algumas estão na iminência de receber o status. Segundo Gomes, as estruturas são fiscalizadas por agentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) pelo menos uma vez por ano.

Descaracterizações das barragens mais perigosas devem ocorrer em 2032 e 2035

As barragens mais perigosas, aquelas em nível 3 de emergência, vão demorar a serem descaracterizadas. Previsão apresentada na ALMG pelo promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), João Paulo Alvarenga Brant, mostra que a descaracterização de Serra Azul deve ocorrer em 2032 e a de Forquilha III, três anos depois.

“São as duas estruturas que mais nos preocupam”, afirmou. “Temos uma reunião, nesta semana, com a ANM e com auditoria externa sobre Forquilha III. O cenário que temos é de que está avançando de forma importante, e a previsão da ANM é de que ainda neste ano a gente consiga reduzir o nível de emergência”, revelou.

Vale ressaltar que a legislação estadual estabelecia o prazo até fevereiro de 2022 para que todas as barragens a montante fossem descaracterizadas. As mineradoras não cumpriram a determinação, foram multadas e assinaram um acordo que estendeu o limite até 2035.