Minas Gerais lidera o ranking nacional de patentes de invenção; veja os destaques
Minas Gerais é o Estado com maior número de instituições entre os 50 maiores depositantes de ativos de propriedade intelectual no Brasil em 2024. São dez entidades, o que representa 18% do total. De acordo com o levantamento divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Estado também lidera o ranking de depósitos, com 508 patentes de invenção.
De acordo com a equipe da Minasmarca & Patentes, a liderança do Estado no ranking nacional pode ser explicada por um conjunto de fatores estruturais, econômicos e institucionais. Dentre eles está a forte presença de instituições de ensino e pesquisa, com universidades de grande relevância e protagonismo no desenvolvimento científico e tecnológico.
Além disso, também há uma importante rede de centros de pesquisa e institutos tecnológicos que impulsionam a inovação em Minas. Para a empresa especializada em propriedade industrial, a parceria com o setor produtivo tem sido fundamental para o crescimento dos registros de patentes e marcas em Minas Gerais.
Outro ponto que ajuda a explicar esse cenário é a força da indústria mineira e a diversificação da economia local. A Minasmarca explica que o Estado se apoia em setores como o automobilístico — com a Stellantis à frente —, além de mineração, biotecnologia, energia e agronegócio, todos altamente dependentes de inovação.
“Portanto, a combinação de uma rede acadêmica de excelência e uma base industrial diversificada e inovadora voltada à ciência justificam a posição de liderança de Minas junto ao INPI”, avalia.
Destaques mineiros na criação de patentes de invenção
Dentre os dez maiores depositantes de patentes de invenção no País, três são mineiros ou com sede no Estado. O grupo Stellantis Automóveis Brasil lidera o ranking com 185 patentes, mais que o triplo registrado em 2023 (58). Já a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aparece em quinto lugar, com 71 depósitos; e o professor Artur Camposo Pereira em sétimo, com 60 patentes de invenção.
Os outros destaques de Minas no levantamento feito pela Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI foram:
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com 38 patentes de invenção;
- Universidade Federal de Viçosa (UFV), com 37;
- CNH Industrial Brasil, com 26;
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com 25;
- Universidade Federal de Lavras (UFLA), com 24;
- Vale, com 22;
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com 20.
Lembrando que os pedidos de ativos de propriedade intelectual podem ter mais de um titular. Portanto, devido à cotitularidade, a soma dos números no ranking individual nem sempre será a mesma que o total de pedidos no Estado. No momento de levantar os dados estaduais, a equipe técnica do instituto retira essas duplicações, contando somente os pedidos, independentemente do número de titulares.
Ecossistema de inovação em Minas Gerais
Para a Minasmarca, Minas possui um ecossistema de inovação vibrante, impulsionado por universidades, incubadoras, startups e também escolas da rede pública e particular de ensino. Para a entidade, esse ambiente dinâmico reflete o compromisso do Estado com o desenvolvimento tecnológico e a competitividade no cenário nacional.
“Hoje o nosso Estado consegue perceber a importância não apenas da inovação, mas, sobretudo, da proteção da propriedade intelectual como um dos ativos de maior importância para o mercado, pois garante aos titulares o direito de apropriação e reconhecimento das inovações”, afirma.
A equipe da Minasmarca pontua que o surgimento de novas patentes gera impactos estratégicos para o desenvolvimento de Minas Gerais. Isso porque essas criações impulsionam a inovação tecnológica, fortalecem o sistema de ensino e pesquisa, dinamizam os setores industriais e fomentam a economia regional.
A empresa ressalta que a proteção conferida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) garante aos inventores o direito de exclusividade temporária, que estimula a criação de soluções inovadoras. Essas soluções geram novos produtos, empregos qualificados, arrecadação fiscal e transferência de tecnologia; consolidando o mercado estadual como instrumento de desenvolvimento nacional e projeção internacional.
Predominância das universidades e demais instituições de ensino
De acordo com a pesquisa do INPI, as instituições educacionais respondem por 74% dos depositantes no Brasil e também são maioria entre os depositantes mineiros. A Minasmarca explica que esse cenário é resultado dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica proporcionados pela Lei de Inovações (Lei nº 10.973/2004) e também do aumento do volume de profissionais qualificados e que se dedicam à pesquisa.
“É essencial esclarecer que a patente de invenção requer a observância dos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Assim, caso o projeto atenda a estes requisitos, é indispensável que sejam adotados os procedimentos expressos na Lei de Propriedade Industrial e determinados pelo INPI para a busca da sua proteção”, ressalta.
Dessa forma, as instituições educacionais têm realizado o depósito de pedidos de patentes de invenção, tornando cada vez mais natural a presença das universidades e dos institutos de ensino e pesquisa públicos no topo do Ranking de Depositantes Residentes de Patentes de Invenção.
Além disso, também está ocorrendo o aumento da criação e produção de desenvolvimento de programas de computador, com a participação de diversas instituições de ensino. “Todavia, embora haja constante incentivo à inovação, nem sempre os alunos e professores são orientados à busca da proteção dos direitos de propriedade industrial”, ressalta.
De acordo com a Minasmarca, é preciso que a sociedade tenha amplo acesso às informações para adquirir os conhecimentos indispensáveis às providências da proteção de seus direitos. Essa ação proporcionará a ampliação da presença das instituições de educação nos rankings de maiores depositantes de ativos de propriedade intelectual no Brasil.
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