Minas Gerais foi o segundo estado que mais recebeu Cfem em novembro

Minas Gerais recebeu em torno de R$ 38,9 milhões referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada no mês de outubro e distribuída em novembro pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor é o segundo maior do País, com 42,3% do total recebido pelos estados.

A primeira colocação ficou com o Pará, com mais de R$ 39 milhões no período e com participação de 42,4%. A terceira colocação foi ocupada pelo estado de Goiás, com aproximadamente R$ 2,387 milhões e participação de 2,59%.

No total, a agência distribuiu na última sexta-feira (8) o montante de cerca de R$ 460,3 milhões aos estados, que respondem por 20% do total, e municípios produtores minerais (80%). Do total distribuído, R$ 92,065 milhões vão para os estados e o Distrito Federal e a maior parte, R$ 368,2 milhões para 2.095 municípios brasileiros.

Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão dois localizados no Pará: Parauapebas, com mais de R$ 67 milhões ou 18,39% de participação, e Canaã dos Carajás, com aproximadamente R$ 58 milhões (15,74%).

Congonhas, na região Central de Minas Gerais, ocupa a terceira posição no País com cerca de R$ 18 milhões recebidos (5,04%). O município é o que mais recebeu no Estado, seguido por Conceição do Mato Dentro, com aproximadamente R$ 16,9 milhões (4,6%), e Itabira, com cerca de R$ 15,781 milhões (4,28%), ambos na região Central.

Cidades de Minas Gerais são destaques no ranking da Cfem

Entre os municípios brasileiros em termos de arrecadação da Cfem, se destacam os mineiros e do Pará na lista de recursos recebidos em novembro deste ano. Considerando o primeiro semestre de 2024, no top 15 de municípios mineradores que mais arrecadaram com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral no País, 12 estão em Minas Gerais. Os outros três ficam no Pará, na região Norte do Brasil. Os dados fazem parte do levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com base na ANM.

Em outubro, a ANM distribuiu para cidades de Minas Gerais cerca de 26,2% do total de R$ 47,6 milhões destinados aos municípios afetados pela atividade de mineração. O valor foi referente à Cfem arrecadada em setembro.

A economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, explica que a Cfem é uma compensação paga pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.  “É uma forma de tentar mitigar os impactos ambientais e sociais dessa exploração”, diz. Ela acrescenta que o município utiliza esse recurso em diversas áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, educação, qualificação profissional, saneamento, saúde pública, proteção ambiental e diversificação econômica.

Os locais considerados afetados pela atividade incluem também os que possuem alguma estrutura ou porto em seu território que está relacionada à mineração, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos que atendam o setor minerário. E é de competência da ANM baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da Cfem.