Minas Gerais já investiu R$ 246 milhões na cultura em 2024; setor gerou mais de 12 mil empregos
No primeiro semestre deste ano, o governo de Minas Gerais investiu cerca de R$ 246 milhões na cultura. O valor, que foi dividido entre R$ 141 milhões via lei de incentivo, R$ 30 milhões para o Carnaval e R$ 75,2 por meio do ICMS Patrimônio Cultural, ainda teve o acréscimo do aporte de R$ 150 milhões destinados a aproximadamente 5 mil projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo.
Estes repasses em Minas Gerais, também fomentaram a geração de emprego e renda no setor cultural. Segundo dados do Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, entre janeiro e junho, o segmento gerou 12.835 novos postos de trabalho, contribuindo para o trabalho formal na área cultural em todo o Estado de 367.803 pessoas.
Impulso no setor cultural com iniciativas públicas
Três importantes iniciativas têm transformado o cenário cultural de Minas Gerais em 2024. São elas o recorde de adesão ao ICMS Patrimônio Cultural, a regulamentação da Lei Descentra Cultura e a ampliação do alcance da Lei Paulo Gustavo, que têm promovido uma descentralização dos investimentos.
As medidas também têm garantido maior distribuição de recursos para o interior do Estado e impulsionado o desenvolvimento cultural em centenas de municípios.
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A valorização do patrimônio histórico, o incentivo a projetos locais e o fortalecimento das tradições culturais refletem o impacto dessas políticas públicas, que estão redesenhando a dinâmica do setor cultural mineiro.
ICMS Patrimônio Cultural tem recorde histórico em Minas
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) anunciou que o programa ICMS Patrimônio Cultural alcançou um recorde inédito no primeiro semestre de 2024.
Dos 853 municípios mineiros, 840 pontuaram no programa, cobrindo 98,47% do Estado. Com isso, mais de R$ 140 milhões serão distribuídos entre as cidades em 2025.
A presidente do Conselho do Patrimônio de Barão de Cocais, Marciane Oliveira, destacou o impacto positivo da participação dos municípios no programa, que vai além da preservação cultural, beneficiando também áreas como educação, turismo e desenvolvimento socioeconômico.
“Os recursos incentivam as cidades a investir em ações de proteção e valorização do patrimônio, fortalecendo a identidade local e o território”, afirmou.
O presidente do Iepha-MG, João Paulo Martins, celebrou o recorde, ressaltando o engajamento dos municípios na preservação e promoção de seu patrimônio cultural.
“Esse resultado comprova o sucesso das políticas de preservação implementadas em nosso estado”, disse.
Lei Descentra Cultura muda cenário cultural no interior
A regulamentação da Lei Descentra Cultura, em maio deste ano, trouxe uma nova perspectiva para os trabalhadores da cultura em Minas Gerais. Nos últimos cinco meses, 215 projetos foram aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, sendo que 90 deles vieram de municípios do interior.
Comparando os nove primeiros meses de 2024 com anos anteriores, 364 projetos já conseguiram captação de recursos, o maior número registrado recentemente, e 150 são de empreendedores do interior. Desde a implementação da lei, foram captados R$ 124,7 milhões em incentivos.
Antes da Descentra Cultura, 95% dos recursos ficavam concentrados em cerca de 35 municípios. Com a nova legislação, espera-se que o número de cidades atendidas suba de 184 para 400 até o final de 2024, ampliando o acesso de manifestações culturais locais e valorizando os saberes tradicionais.
Lei Paulo Gustavo e os recursos culturais
A Lei Paulo Gustavo também tem demonstrado a descentralização dos investimentos culturais em Minas Gerais. Das 5.403 propostas enviadas, 63% vieram do interior do Estado, e 74% dos projetos aprovados são de fora da capital Belo Horizonte.
O superintendente da Secult-MG, Pablo Pires, destacou o impacto positivo desse movimento. “Nossas 14 regiões abrigam uma vasta diversidade cultural, que agora está sendo mais amplamente reconhecida e apoiada. A descentralização está fortalecendo a cadeia produtiva da cultura mineira como nunca antes”, afirmou.
(Com informações da Agência Minas)
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