Economia

Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral cresceu 4,4% no ano passado em Minas Gerais

Receita com os royalties atingiu R$ 3,3 bilhões no ano passado, segundo a ANM
Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral cresceu 4,4% no ano passado em Minas Gerais
Minas Gerais liderou a arrecadação de Cfem no Brasil em 2024, aponta a ANM | Crédito: Diário do Comércio / Arquivo / Alisson J. Silva

Em 2024, a arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais somou R$ 3,3 bilhões, um aumento de 4,4% ante o exercício imediatamente anterior. No Brasil, a receita totalizou R$ 7,4 bilhões, elevação de 8,4%.

Os números estão disponíveis no site da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mostram que, pelo terceiro ano consecutivo, o Estado liderou o recolhimento no País. O Pará, outro grande produtor mineral, que chegou a ocupar o topo do ranking de unidades da Federação de 2019 a 2021, ficou na segunda colocação, com R$ 3,1 bilhões.

O montante arrecadado no exercício passado, tanto nacionalmente quanto no território mineiro, foi o segundo maior desde 2012 – no portal da autarquia constam dados somente a partir dessa data. Apesar disso, as receitas ficaram bem abaixo do recorde apurado há três anos, de R$ 4,6 bilhões em Minas Gerais e R$ 10,3 bilhões no Brasil.

Entre os possíveis fatores que contribuíram para o crescimento da arrecadação de Cfem está o aumento da demanda global por minério de ferro, que respondeu por 54,1% (R$ 1,8 bilhão) do total recolhido no Estado. Para se ter uma ideia, em 2024, o volume de exportações mineiras do produto atingiu 171,6 milhões de toneladas (alta anual de 7,6%).

O aquecimento do mercado também pode ser observado nos resultados de algumas das principais mineradoras do mundo. A Vale e a Anglo American, por exemplo, registraram alta nas vendas da commodity e reportaram produções trimestrais históricas no exercício anterior, com desempenhos positivos das unidades das empresas em Minas Gerais.

Outro fator que pode ter contribuído para a elevação do recolhimento de royalties da mineração no ano passado foi a valorização do dólar, embora a cotação internacional do minério de ferro tenha retraído significativamente na comparação com 2023.

Recolhimento por empresas e substâncias

Conforme os dados da Agência Nacional de Mineração, a Vale foi responsável por quase metade do montante da Cfem recolhido por Minas Gerais em 2024, cerca de R$ 1,5 bilhão. Nas posições seguintes ficaram: Anglo American (R$ 394,4 milhões), CSN Mineração (R$ 444,8 milhões), Kinross (R$ 97,8 milhões) e Samarco (R$ 83,9 milhões).

Na lista de substâncias, além do minério de ferro, o ferro se destacou, respondendo por R$ 1,4 bilhão do valor arrecadado pelo Estado em royalties. Minério de ouro (R$ 156,4 milhões), fosfato (R$ 45,1 milhões) e calcário (R$ 39,5 milhões) vieram na sequência.

Valores arrecadados por municípios

A maioria das cidades mineradoras de Minas Gerais apresentou aumento no valor recolhido da Cfem no último exercício. Conceição do Mato Dentro foi quem recolheu o maior volume de recursos (R$ 394,4 milhões), com um aumento de 3,2% em comparação a 2023.

Na lista dos cinco primeiros municípios, aparecem ainda: Congonhas, com o recolhimento de R$ 346,8 milhões (+12,2%), Itabira, com R$ 323,4 milhões (+7,2%), Itabirito, com R$ 317,8 milhões (-0,5%) e São Gonçalo do Rio Abaixo, com R$ 268 milhões (+0,5%).

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