Minas Gerais registra a abertura de 378,6 mil pequenos negócios em dez meses
De um universo de quase 3,6 milhões de pequenos negócios criados no Brasil de janeiro a outubro, que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs), 378,6 mil foram constituídos em Minas Gerais.
O volume de formalizações no Estado foi o segundo maior entre as unidades da Federação, atrás apenas de São Paulo, que registrou a abertura de 1,1 milhão de CNPJs.
Os dados são de um levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em informações da Receita Federal.
Conforme o estudo, o número de pequenos negócios abertos em Minas Gerais nos dez primeiros meses de 2024 aumentou 7,7% em relação ao mesmo período de 2023.
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Variáveis macroeconômicas podem ter contribuído; porém, a desburocratização de processos, carro-chefe da melhoria do ambiente de negócios no Estado, foi o que, sobretudo, motivou o resultado, analisa o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Serviços Financeiros do Sebrae Minas, Rogério Corgosinho.
Ele diz que um projeto prioritário para a entidade mineira, que busca efetivar a Lei de Liberdade Econômica nos municípios de Minas Gerais, com a completa automatização dos processos relacionados à abertura e legalização de empresas de baixo e médio risco, tem refletido no crescimento da quantidade de constituições de pequenos negócios.
A iniciativa citada é a Redesim + Livre, ferramenta criada em uma parceria entre Sebrae Minas, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG). A adesão é gratuita para as prefeituras.
Facilidade inibe a informalidade
Um dos benefícios da plataforma que tem impulsionado a abertura de pequenos negócios em Minas Gerais é o ganho de agilidade na formalização. “Minas Gerais antes desse projeto tinha uma média muito alta de tempo para se abrir uma empresa. Hoje, tem município que abre empresas em poucos minutos”, destaca o gerente.
De acordo com o Estado, em municípios livres, o tempo médio de abertura de empresas é de 16 horas, considerando o prazo de viabilidade e registro, e com o Redesim + Livre, a velocidade é ainda maior. Para efeitos de comparação, nas cidades que não adotaram a Lei de Liberdade Econômica, o tempo de abertura aumenta para 23 horas.
“Só neste ano, conseguimos automatizar quase 40 municípios, podendo ainda chegar a 50. A meta é alcançar metade dos municípios de Minas Gerais até 2027”, sublinha Corgosinho, enfatizando que a automatização agiliza os processos e reflete na criação de pequenos negócios porque a facilidade de constituir um CNPJ inibe a informalidade.
Educação empreendedora e acesso ao crédito também impactam resultados
Além da melhoria do ambiente de negócios com a desburocratização de processos, outros dois fatores contribuem para o crescimento da formalização de pequenos negócios, formando uma tríade de desenvolvimento, segundo Corgosinho. São eles: o programa Educação Empreendedora do Sebrae, focado em desenvolver competências empreendedoras, e o fundo garantidor da instituição, que facilita o acesso ao crédito.
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