Zema prevê economia de R$1bi com a reforma administrativa

Pouco mais de 30 dias à frente do Executivo mineiro, o governador Romeu Zema (Novo) encaminhou, em regime de urgência, o projeto de lei da reforma administrativa do Estado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta prevê uma economia de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos com medidas que incluem a redução de secretarias, empresas, autarquias e fundações, bem como a exoneração de servidores comissionados.

“Como não poderia deixar de ser, a lei visa reduzir custos e aumentar a eficiência do Estado. Espero a aprovação dos deputados, pois todos conhecem a situação financeira de Minas Gerais e não há outro caminho. Isso não vai resolver a situação de imediato, mas é o início da solução a longo prazo. Muitas vezes isso vai ser necessário ser feito para que Minas se torne viável”, declarou o governador, em pronunciamento.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva. Na ocasião, Zema e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, apresentaram os detalhes do plano. O texto prevê, por exemplo, a redução das atuais 21 secretarias para 12 pastas.

Serão elas: Planejamento e Gestão; Fazenda; Saúde; Educação; Justiça e Segurança Pública; Governo; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Social; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura e Turismo; e Infraestrutura e Mobilidade.

“Teremos uma redução de 47% da estrutura, considerando o corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias. O custeio que até ano passado era de R$ 815 milhões, passará a R$ 580 milhões. Uma diferença de R$ 235 milhões”, destacou o governador.

A economia de R$ 1 bilhão ao fim do mandato incluirá ainda a extinção de empresas, autarquias e fundações, medida que será enviada posteriormente ao Legislativo estadual, como também o corte de cargos de comissão e do ganho de eficiência com a fusão das pastas. Dessa maneira, ao final da reforma, haverá ainda a redução da estrutura estadual de 75 para 57 órgãos. “É um trabalho que vai continuar”, ressaltou Zema.

Cargos – Já os cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas serão reduzidos em aproximadamente 1.700, o que representa 16% neste primeiro momento, considerando apenas o novo quadro de secretarias. Um patamar maior será atingido na segunda etapa da reforma, ao reestruturar as fundações, autarquias e empresas.

O governador lembrou, por fim, que apesar de o orçamento enviado pela gestão anterior, aprovado pela Assembleia, prever um déficit de R$ 11,5 bilhões, o rombo será de R$ 15 bilhões e ainda há mais R$ 28 bilhões de restos a pagar. “O último governo escondeu a situação e não mostrou a gravidade das contas do Estado”, comentou Zema.