União libera mais de R$ 6 milhões para municípios mineiros atingidos pelas chuvas
As cidades de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, na Zona da Mata, já receberam R$ 6,37 milhões em recursos do governo federal destinados a ações de resposta após as fortes chuvas dos últimos dias. Além disso, outros R$ 20,4 milhões foram liberados para famílias beneficiárias do programa Bolsa Família residentes nesses municípios.
A última parte desse montante foi anunciada na quinta-feira (26), quando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou o envio de mais R$ 2 milhões para Minas Gerais. Esse valor se soma aos R$ 3,4 milhões enviados na quarta-feira (25), totalizando R$ 5,4 milhões para os trabalhos realizados na região.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também repassou recursos para cidades atingidas pelas chuvas na região Sudeste do País. Ao todo, foram destinados R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para cinco cidades, sendo duas em Minas. Esses recursos irão custear o acolhimento da população afetada.
Além disso, o Banco do Brasil vai doar R$ 200 mil para apoiar as pessoas atingidas.
As fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias causaram deslizamentos e enchentes, deixando 64 mortos, segundo informações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG). A maioria (58) dos casos foi registrada em Juiz de Fora, e outros seis em Ubá. Além disso, há cinco pessoas desaparecidas, sendo três em Juiz de Fora e duas em Ubá.
Detalhamento dos recursos
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o município de Matias Barbosa receberá R$ 245,9 mil para restabelecimento e R$ 1 milhão para assistência humanitária. Outros R$ 752,8 mil serão destinados para restabelecimento na cidade de Ubá.
“Existe uma força-tarefa de vários ministérios para ajudar o Estado, e tudo o que precisarmos empregar em termos de pessoas, tecnologia, equipamentos e recursos será feito em todos os municípios”, reforça.
Esse segundo envio de recursos foi aprovado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Já a primeira leva foi distribuída da seguinte forma: R$ 2,9 milhões para Juiz de Fora e R$ 482,4 mil para Ubá.
Já do montante de R$ 1,43 milhões liberado pelo MDS, R$ 770 mil foram enviados para os municípios mineiros. A cidade de Juiz de Fora lidera o volume de repasses diretos, com R$ 550 mil voltados para o acolhimento de 1,5 mil pessoas em abrigos. Ubá teve R$ 220 mil liberados para proteção social de 500 pessoas.
O critério da pasta foi disponibilizar R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas acolhidas pelo poder público. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que o ministério já providenciou a liberação do auxílio-abrigamento.
“É um valor repassado por pessoa aos municípios para o que for necessário, como comprar colchões e garantir condições de higiene, roupa e lençóis”, disse.
Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência e apoio em cozinha, serviços gerais e segurança. Também podem ser utilizados na locação de imóveis para acolhimento provisório e na locação de veículos para deslocamento de usuários e equipes.
Benefícios antecipados
Além disso, a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), do MDS, solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado. Também foi solicitada a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício.
O decreto de calamidade pública possibilitou que os municípios tenham a quebra do escalonamento do programa Bolsa Família nos próximos dois meses. Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas neste mês, com investimento de R$ 16,5 milhões. Já em Ubá, outras 4,9 mil famílias foram contempladas com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto, em Matias Barbosa, 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.
Flexibilização de crédito
O Banco do Brasil também faz parte dos esforços para apoiar as vítimas das enchentes na Zona da Mata. A instituição financeira irá doar R$ 200 mil por meio da Fundação BB. Também oferece flexibilização de crédito e renegociação de dívidas para pessoas físicas, empresas e produtores rurais, além de apoio aos municípios atingidos.
O banco estatal acionou o protocolo do Programa Ajuda Humanitária e lançou campanha de apoio às pessoas atingidas. A iniciativa contempla ajuda humanitária imediata e um conjunto de medidas financeiras voltadas à manutenção da assistência creditícia nas áreas afetadas.
O valor doado será destinado a instituições sem fins lucrativos na região. Essas entidades serão responsáveis pela aquisição e distribuição de itens como roupas, alimentos, kits de higiene e materiais de limpeza. Já as medidas financeiras deverão atingir mais de 159 mil clientes pessoas físicas e cerca de 9 mil clientes pessoas jurídicas nas cidades mais atingidas.
MPF fiscaliza ações em Juiz de Fora
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a resposta federal à situação de calamidade causada pelas chuvas em Juiz de Fora e região. O objetivo é garantir a segurança e a continuidade das atividades ministeriais. A sede do órgão na cidade funcionará em regime de teletrabalho total, com atendimento realizado de forma remota pela página do órgão.
A atuação do MPF foca no cumprimento da Lei 12.340/10 e do Decreto 7.257/10, que preveem a adoção de medidas de resposta, como ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
(Com informações da Agência Gov e do MPF)
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