Minas tem 31 barragens de mineração em situação de emergência, segundo Amig

De 32 barragens em situação de emergência no País, 31 estão em Minas Gerais, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), apresentados em reunião com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). Três delas estão no nível 3 de emergência – em que há risco de rompimento iminente.

A Amig afirma ter segurança quanto às barragens, mesmo as de nível 3, pelo monitoramento constante da ANM e legislação mais rígida após as tragédias de Mariana e Brumadinho, que vitimaram quase 300 pessoas e deixaram impactos ambientais sem precedentes.

As estruturas com risco iminente são Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais, ambas da Vale; e a Barragem de Rejeito em Itatiaiuçu, da ArcelorMittal.

“De certa forma, nós estamos muito mais seguros, mesmo dessas com riscos iminentes”, disse Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Amig. Ele destaca que a fiscalização da ANM é efetiva sobre as mineradoras, com acompanhamento e contato constantes, o que dá confiança para a associação não temer novas tragédias socioambientais.

“Sabemos que algumas estão em nível 3, mas a agência está acompanhando. Qualquer coisa que tiver que ser alterada, seremos comunicado imediatamente pelas coordenadorias de defesa civil, as secretarias municipais. Então, é muito melhor hoje. A nossa condição de entendimento de barragens nem se compara ao que foi no passado, porque hoje a agência faz isso por nós”, declara Salvador.

As reuniões entre a Amig e ANM são semestrais e foram iniciadas em 2019, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Mudança por obrigação

Apesar da evolução, o consultor da Amig é enfático ao criticar a transparência das mineradoras. “Isso que a agência faz conosco, na nossa opinião, quem deveria fazer são as mineradoras. Para a sociedade ter noção do que está acontecendo, ficar mais segura. Infelizmente, não mudaram o comportamento. Estão mudando em relação à legislação, que agora é muito mais dura. Se estão dando um jeito de não ter mais barragem a montante, é por uma obrigação legal”, define Salvador.

Ele questiona o uso da mineração sem barragens somente após as tragédias mineiras. A tecnologia existia antes, mas legislação e fiscalização brandas pesaram para que mineradoras optassem pelo caminho mais arriscado. “Costumamos dizer que a mineração brasileira funcionava por autorregulação, de acordo com o que ela queria, porque não tinha ninguém para fazer o papel de fiscal. Como a lei ficou mais pesada, os critérios mudaram e existe fiscalização. Cada dia estamos mais seguros. E nós vamos continuar fazendo, enquanto existir barragem, essa reunião com a agência, porque aí a gente pode confiar”, ressalta.

Medidas para barragens em risco

A ArcelorMittal afirma que a estrutura de Itatiaiuçu está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. Desde que o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) foi acionado, em 2019, seus indicadores de segurança estão inalterados. Eles são acompanhados pelo Centro de Monitoramento 24 horas com atualização diária à ANM.

A mineradora tem construído uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), uma barreira com capacidade para reter todo o rejeito em caso de rompimento. O término das obras está previsto para setembro de 2025. Após a conclusão, será iniciada a descaracterização da barragem, em que todo o rejeito será retirado e ela será desmontada.

Já a Vale disse que a Zona de Autossalvamento (ZAS) das suas duas barragens nível 3 já foram evacuadas preventivamente. As estruturas contam com ECJs e Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes. Ambas serão eliminadas e estão em processo avançado de descaracterização, com a barragem Sul Superior prevista para ser concluída em 2029. A Barragem Forquilha III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com finalização das obras em 2035.

A empresa eliminará suas 30 barragens a montante até 2035, conforme prevê a legislação. Até o momento, 13 estruturas foram descaracterizadas. A previsão é que em 2025 a Vale não tenha mais nenhuma barragem no nível 3.