Brasil precisa reagir para garantir protagonismo na nova geopolítica dos minerais críticos
O Brasil está em posição privilegiada quando se fala em reservas minerais, contudo, apenas a riqueza do território não basta para que o País lidere a intensa corrida global pelos minerais críticos. Para garantir o protagonismo, são necessárias ações imediatas e coordenadas entre os três poderes, com mudanças estruturais e políticas assertivas. É o que alerta a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).
Neste mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou uma investigação para avaliar o impacto das importações de minerais críticos sobre a segurança e resiliência do País. A análise poderá resultar na imposição de tarifas comerciais, em uma iniciativa que visa proteger a indústria nacional e tornar os norte-americanos menos dependentes de outras nações, como a China, responsável por 70% das terras-raras que entram em território norte-americano.
Outra recente ação do governo do republicano direcionada para o crescimento da produção norte-americana de minerais críticos foi conceder o status FAST-41, medida lançada em 2015 para agilizar as aprovações de infraestrutura essencial. Os empreendimentos estão listados em um site federal, no qual o progresso dos licenciamentos pode ser acompanhado publicamente, transparência que, conforme a Casa Branca, garante um processo mais ágil.
O presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, acredita que a intenção de Trump não é pressionar para que as licenças sejam concedidas, mas, sim, de ter regras claras para que as decisões possam ser tomadas de forma célere.
Embora os Estados Unidos tenham problemas diferentes dos quais o Brasil tem, um obstáculo que ambos enfrentam é a dificuldade para desenvolver projetos em terras públicas, ou seja, em terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo. Neste caso, o executivo diz que os norte-americanos saíram na frente, começando a destravar processos.
Entidade lista ações prioritárias
A ABPM entende que é urgente e necessário que o Brasil reaja com firmeza a ações como a dos Estados Unidos para não perder relevância na geopolítica dos minerais críticos. Diante disso, a entidade sugere ações prioritárias para que os três Poderes executem.
Dentre as medidas propostas para o Executivo, a associação entende que é preciso estruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM) com recursos financeiros e humanos adequados, garantindo agilidade, segurança jurídica e modernização do órgão. Azevedo ressalta que a estruturação adequada da autarquia federal é fundamental para que o País progrida.
Para o Legislativo, a ABPM sugere que a mineração seja reconhecida como atividade essencial para produção de minerais críticos, assim como seu papel na geração de emprego e renda. O presidente do Conselho Deliberativo destaca que também é preciso que se discuta e avance em propostas que abordem iniciativas que atraiam investimentos.
A entidade pede que o Judiciário reverta decisões em ações que travam o setor, como as relacionadas à Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) e à mineração em áreas de amortecimento de unidades de conservação e terras indígenas. Conforme Azevedo, o Judiciário não deve entrar em questões politizadas e não pode trazer insegurança jurídica.
Brasil pode perder investimentos em minerais críticos
Diante das ações de Donald Trump, o Brasil e Minas Gerais podem perder investimentos em minerais críticos. O presidente do Conselho da ABPM afirma que investidores norte-americanos vão optar por investir no país ao invés de vir para o Brasil, caso precisem escolher, já que aplicar capital em uma jurisdição clara e conhecida é mais interessante.
“O que é bom e funciona lá fora, não tem nenhum demérito em se copiar e fazer aqui dentro. Agora, se não quer copiar, no mínimo, tem que aprender com as lições que essas atitudes vão afetar no seu próprio país e no seu próprio negócio”, ressalta Azevedo.
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