Brasil precisa reagir para garantir protagonismo na nova geopolítica dos minerais críticos
O Brasil está em posição privilegiada quando se fala em reservas minerais, contudo, apenas a riqueza do território não basta para que o País lidere a intensa corrida global pelos minerais críticos. Para garantir o protagonismo, são necessárias ações imediatas e coordenadas entre os três poderes, com mudanças estruturais e políticas assertivas. É o que alerta a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).
Neste mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou uma investigação para avaliar o impacto das importações de minerais críticos sobre a segurança e resiliência do País. A análise poderá resultar na imposição de tarifas comerciais, em uma iniciativa que visa proteger a indústria nacional e tornar os norte-americanos menos dependentes de outras nações, como a China, responsável por 70% das terras-raras que entram em território norte-americano.
Outra recente ação do governo do republicano direcionada para o crescimento da produção norte-americana de minerais críticos foi conceder o status FAST-41, medida lançada em 2015 para agilizar as aprovações de infraestrutura essencial. Os empreendimentos estão listados em um site federal, no qual o progresso dos licenciamentos pode ser acompanhado publicamente, transparência que, conforme a Casa Branca, garante um processo mais ágil.
O presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, acredita que a intenção de Trump não é pressionar para que as licenças sejam concedidas, mas, sim, de ter regras claras para que as decisões possam ser tomadas de forma célere.
O conteúdo continua após o "Você pode gostar".
Embora os Estados Unidos tenham problemas diferentes dos quais o Brasil tem, um obstáculo que ambos enfrentam é a dificuldade para desenvolver projetos em terras públicas, ou seja, em terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo. Neste caso, o executivo diz que os norte-americanos saíram na frente, começando a destravar processos.
Entidade lista ações prioritárias
A ABPM entende que é urgente e necessário que o Brasil reaja com firmeza a ações como a dos Estados Unidos para não perder relevância na geopolítica dos minerais críticos. Diante disso, a entidade sugere ações prioritárias para que os três Poderes executem.
Dentre as medidas propostas para o Executivo, a associação entende que é preciso estruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM) com recursos financeiros e humanos adequados, garantindo agilidade, segurança jurídica e modernização do órgão. Azevedo ressalta que a estruturação adequada da autarquia federal é fundamental para que o País progrida.
Para o Legislativo, a ABPM sugere que a mineração seja reconhecida como atividade essencial para produção de minerais críticos, assim como seu papel na geração de emprego e renda. O presidente do Conselho Deliberativo destaca que também é preciso que se discuta e avance em propostas que abordem iniciativas que atraiam investimentos.
A entidade pede que o Judiciário reverta decisões em ações que travam o setor, como as relacionadas à Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) e à mineração em áreas de amortecimento de unidades de conservação e terras indígenas. Conforme Azevedo, o Judiciário não deve entrar em questões politizadas e não pode trazer insegurança jurídica.
Brasil pode perder investimentos em minerais críticos
Diante das ações de Donald Trump, o Brasil e Minas Gerais podem perder investimentos em minerais críticos. O presidente do Conselho da ABPM afirma que investidores norte-americanos vão optar por investir no país ao invés de vir para o Brasil, caso precisem escolher, já que aplicar capital em uma jurisdição clara e conhecida é mais interessante.
“O que é bom e funciona lá fora, não tem nenhum demérito em se copiar e fazer aqui dentro. Agora, se não quer copiar, no mínimo, tem que aprender com as lições que essas atitudes vão afetar no seu próprio país e no seu próprio negócio”, ressalta Azevedo.
Ouça a rádio de Minas
