Minha casa, minha vida é “chave de ouro” para jovens que sonham com casa própria

O governo federal fez, nessa terça-feira (14), o relançamento do tão aguardado Minha casa, minha vida. O programa de habitação social que ganhou uma nova remodelagem para o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma das principais bandeiras do petista nos seus dois primeiros mandatos. O Minha casa, minha vida é conhecido por ter juros bem mais baixos que o habitual, e essa é a aposta de Lula para a nova fase do benefício.

A permanência dessa proposta pode ser, aliás, a oportunidade para a população jovem com menor disponibilidade de renda de conseguir realizar o sonho da casa própria. Isso porque, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto DataFolha no ano passado, 91% dos brasileiros entre 21 e 24 anos são os que mais desejam comprar um imóvel. 

A novidade, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que contempla imóveis financiados e subsidiados para quem recebe até R$ 2.640. Nos mandatos anteriores do governo petista, a renda exigida era de R$ 1.800. 

Na prática, o governo federal atua com o orçamento destinado para o programa, fazendo uma taxa menor e uma condição melhor para o pagamento das parcelas. Oferece também a possibilidade de pagamento de um valor de entrada menor, o que facilita no processo de aquisição do imóvel.

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“Vejo que os jovens que observarem essa chance de correr atrás da casa própria vão se dar bem. Vejo também pelo lado de que, quando você tem um imóvel dentro de um período cuja inflação está elevada, esse mesmo imóvel se valoriza ainda mais. É uma boa oportunidade porque não se trata de um bem vulnerável”, avalia o professor de Economia da Unimontes Geraldo Carvalho de Araújo.

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Programa social deve estimular investimentos privados

Além de ser um instrumento para a redução do déficit habitacional no País, o retorno do programa é sinônimo também de desenvolvimento. “Com esta volta, surgem várias oportunidades para o setor da construção nas áreas de habitação, infraestrutura urbana e logística”, aponta o presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Carlos Henrique Passos.

Ele espera que Lula, neste mandato, possa priorizar ainda mais os recursos públicos orçamentários. Segundo Passos, esses recursos serão aplicados em necessidades que estabeleçam um ambiente de negócios que possa atrair investimentos privados.

“O governo federal, inclusive, tem tido o interesse em nos ouvir desde o período de transição”, destaca o empresário, enfatizando também que, “no caso específico do Minha casa, minha vida, o Ministério das Cidades tem sido receptivo com as sugestões apresentadas pela Cbic”, diz. Em linhas gerais, esse relacionamento é essencial para que as entidades possam atuar juntas, acredita o presidente da câmara.

Diante dos prejuízos com o baixo investimento nos últimos anos no setor de construção civil e tendo como principal dificuldade os juros elevados, entidades representativas estimam avanços. O presidente da Câmara da Indústria da Construção da Fiemg, Geraldo Linhares, espera que, com o Minha casa, minha vida, o novo governo federal consiga recursos para poder tranquilizar a construção civil nacional.

Custos precisam ser reduzidos para haver equilíbrio

Ele afirma que um dos desafios é criar a sustentabilidade nos custos das obras que serão implantadas e posteriormente entregues. “É preciso ter um equilíbrio na cadeia produtiva da construção civil, pois senão começa a ter um custo apertante na venda”, ressalta.

Segundo Linhares, na prática, nada adiantaria retomar a Faixa 1 do Minha casa, minha vida, conforme já anunciado, se repetir o que ocorreu entre o final de 2020 e o início de 2021. O especialista lembra que, no referido período, de 15 em 15 dias, os custos excedentes de obras subiam constantemente. 

“Estamos falando de apartamentos vendidos por valores muito baratos e que são adquiridos, na verdade, pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Essas obras não têm custos de incorporação, pois, se tivesse a atuação das incorporadoras, o custo seria muito elevado, mas é preciso um trabalho para compor um diálogo que reduza os custos ainda mais para ter esse equilíbrio”, sugere.

Já para Passos, outro desafio do governo à vista é lidar com um volume expressivo de obras paralisadas ou em ritmo muito lento. “São obras que necessitam de diagnóstico, com estabelecimento de custos atuais e necessários para conclusão”, aponta. Ao mesmo tempo que há a necessidade de novos empreendimentos, o presidente da CHIS e da Cbic acredita que o governo federal precisará estabelecer alguns parâmetros. 

“Vai ser preciso estabelecer projetos urbanísticos, arquitetônicos e demais questões técnicas que permitam o estabelecimento de preços. Após isto, o nosso setor terá como buscar áreas e desenvolver projetos”, prevê.

Esses projetos os quais Passos destaca são construídos com o apoio de técnicos especializados e, principalmente, com o conhecimento de empresários que vivenciam nas suas empresas algumas dificuldades de tornar efetivos bons projetos de políticas públicas. 

Para Linhares, a remodelação do programa social é de extrema importância para que o País avance em patamares de qualidade, seja da população como um todo, seja dos mais jovens. “Vejo que todo governo federal, independentemente de partidos, precisa pensar nas famílias de baixa renda com menos de um salário mínimo. E esse programa habitacional vem ao encontro dessa necessidade se disponibilizado com financiamento e subsídios maiores”, conclui Linhares.