MME vai investir mais de R$ 340 milhões em municípios da região de Furnas

Mais de 50 municípios da região de Furnas, no Sul de Minas, vão receber investimentos da ordem de R$ 340 milhões para obras de recuperação de áreas degradadas e nascentes, além de obras de saneamento básico. Os aportes, anunciados nesta segunda-feira (28), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vão ampliar as condições de saúde da população e melhorar a flexibilidade operativa do reservatório da usina de Furnas, preservando os usos múltiplos da represa.

As obras serão contratadas e executadas pela Eletrobras e são fruto de demandas apresentadas pelas prefeituras e associações regionais ao Ministério de Minas e Energia (MME) e outras pastas do governo federal.  Segundo o ministro, as obras fazem parte da estratégia de conservação do Lago de Furnas para o turismo e o lazer, que levam desenvolvimento e renda para a região, e de uma série de investimentos em saneamento básico previstos pelo governo. “São obras aguardadas há anos pela população e fundamentais para melhorar as condições sanitárias, ambientais e de saúde pública da região”, afirmou.

Silveira afirmou ainda que também estão garantidos recursos para que a represa continue cumprindo o papel de gerar energia para o País. Uma das obras mais esperadas, que vai receber R$ 58 milhões, é a construção de um dique em Campo do Meio, que deve garantir que a represa continue com um nível alto no município mesmo em tempos de seca.

“Estamos cumprindo o compromisso que o presidente Lula e eu assumimos no início de março, durante um evento em Campo do Meio. A construção do dique é muito aguardada pela população do município, que sofre com os desafios ambientais e de saúde pública decorrentes da instabilidade do nível do reservatório de Furnas. Agora, os recursos estão garantidos e a obra vai ser, enfim, realizada”, disse Silveira. 

Para o município de Três Pontas foram assegurados R$ 45 milhões, para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto. Em Aerado, Formiga e Eloi Mendes, o MME também investirá em obras para tratamento adequado de esgoto, sendo destinados R$ 16 milhões, R$ 15 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente, para este fim.

O MME também aprovou a destinação de aproximadamente R$ 4,2 milhões para a implantação de um laboratório de qualidade da água na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), além da previsão de um projeto de pesquisa e extensão para investigar a qualidade das águas no Reservatório de Furnas.

Ações de revitalização de recursos hídricos também foram aprovadas

Além dos 270 projetos apresentados pelo MME, o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência de Furnas aprovou, na última semana, mais 70 projetos de outros ministérios de interesse para a região de represa, que somam R$ 70 milhões, já incluídos no montante anunciado de R$ 340 milhões.

Serão destinados R$ 10 milhões para  elaboração de estudos e projetos de implantação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) em municípios mineiros da região do Lago de Furnas e onde há registro de navegação de travessia. Serão contempladas ainda a implantação da sinalização náutica no lago visando garantir a segurança da navegação.

Conforme proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 10,2 milhões serão investidos na modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional, sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), permitindo melhorar o monitoramento de chuvas e vazões para aperfeiçoar o planejamento da operação dos reservatórios e para outras políticas públicas associadas à recursos hídricos na área de influência de Furnas.

Outros R$ 7,3 milhões serão destinados a estudo de áreas prioritárias para a recuperação ambiental, visando a revitalização das bacias hidrográficas dos rios Paranaíba, Grande, Paraíba do Sul, Tietê e Paraná.

A proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, assegura a aplicação de R$ 11,5 milhões em Patrocínio, no Triângulo Mineiro, para a restauração e preservação de matas ciliares, implantação de ações de conservação de solo, terraceamento e tratamento de voçorocas. Outros R$ 10 milhões serão aplicados em um edital conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicação em ações de restauração ambiental na região de influência de Furnas.

Já o projeto do Ministério da Agricultura e Pecuária assegurou aplicação de R$ 20 milhões para Recuperação Hidroambiental e Produtivo em assentamentos da reforma agrária localizados na Bacia Bacia do Rio Grande, nos municípios de Campina Verde, Campo Florido, Prata e Veríssimo.