Movimentos vão ao STF contra acordo

Rio – Movimentos que apoiam os atingidos pelo rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) anunciaram ontem que vão protocolar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da homologação do acordo bilionário feito entre a mineradora e autoridades mineiras, segundo comunicado.

A ação no STF pede a “reparação integral” dos danos causados em toda a bacia do rio Paraopeba, antes da homologação, e a implementação dos procedimentos necessários para participação livre e informada dos atingidos.

O acordo foi homologado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na semana passada, e prevê iniciativas de R$ 37,69 bilhões para a reparação de danos coletivos causados pela tragédia.

Com isso, ações coletivas movidas na Justiça foram encerradas. Os atingidos, no entanto, ainda podem continuar a buscar indenizações individuais. O processo criminal, que apura responsabilidades, também permanece em curso.

O pedido de suspensão da homologação do acordo será movido por atingidos pelo colapso da estrutura, com o apoio da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado (Casec), e pelos partidos políticos PSOL e PT.

O rompimento da barragem, há cerca de dois anos, deixou cerca de 270 mortos, além de atingir rios, floresta, cidade e refeitório da própria companhia na hora do almoço.

A Vale não comentou o assunto.

No dia da assinatura do acordo, o diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio, afirmou que o acordo selava compromisso com a reparação integral. (Reuters)