MP cobra assessoria técnica da Anglo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requisitou informações à Anglo American sobre o processo de contratação de assessoria técnica independente para comunidades atingidas pela expansão da Mina do Sapo, em Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço. Foi concedido um prazo de cinco dias úteis para a resposta da empresa. Para o ministério, a contratação já deveria ter sido efetivada.

A expansão da Mina do Sapo integra a fase 3 do projeto Minas-Rio, que a Anglo American anuncia como seu maior investimento mundial. A licença ambiental para as obras foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 26 de janeiro do ano passado. No entanto, o órgão público estabeleceu algumas condicionantes, entre elas a contratação da assessoria técnica para os atingidos.

A adoção da medida tem se tornado comum na atividade minerária. Ela se espelha no exemplo da cidade de Mariana, na região Central do Estado, onde o MPMG fechou acordo com a Samarco após tragédia de novembro de 2015, na qual o rompimento de uma barragem da mineradora se rompeu, destruindo dois distritos e deixando 19 mortos.

As próprias vítimas escolheram a Cáritas para assessorá-los e coube à Samarco contratá-la e arcar com os custos.

No caso de Conceição do Mato Dentro, em 14 de fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente aprovou a contratação do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), conforme desejo manifestado pelos moradores das comunidades do município.

A Anglo American foi orientada a providenciar a contratação em oito dias. O prazo já se encerrou há mais de um mês, sem que a medida fosse efetivada.

Em nota, a Anglo American afirmou que está negociando as condições contratuais com o Nacab.

“A empresa prestará as informações sobre o andamento deste processo ao MPMG e à própria Semad no prazo estabelecido. A Anglo American reitera seu compromisso de atuar com transparência e abertura no processo de diálogo com as comunidades”, informa. (ABr)