Solução para viaduto ‘ferradura’ em Nova Lima pode estar próxima

O gargalo para as obras viárias no limite de Belo Horizonte com Nova Lima, na Região Metropolitana (RMBH), cujo objetivo é resolver os engarrafamentos na região, pode estar se encaminhando para uma solução. Juntos, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as prefeituras das cidades, decidiram pela alteração do local onde será construído um dos pilares do viaduto “ferradura”, que no projeto original, passava por uma unidade de conservação.

O objetivo é atender às especificidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que havia rejeitado o projeto em junho deste ano, uma vez que o projeto apresentava intervenções na área interna da Estação Ecológica do Cercadinho, unidade de conservação que abrange mais de 225 hectares.

Agora, a nova proposta seguirá para avaliação do órgão estadual e caso seja aprovada, o desenvolvimento do projeto de mobilidade na região poderá seguir conforme o planejado. Além do viaduto, que deverá ligar as rodovias MG-030 à BR-356, o plano também prevê a implantação de uma faixa adicional na rodovia federal.

Procurada, a prefeitura de Nova Lima apenas informou que o projeto do viaduto “ferradura” está sendo adequado à área de desafetação da Estação Ecológica do Cercadinho.

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Já o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, que conduziu a reunião realizada na última quarta-feira (10), explica que o grupo de trabalho formado por Ministério Público e governo estadual tem, justamente, o objetivo de evitar a judicialização do processo. E que o resultado da reunião foi a solução encontrada para o entrave às obras de mobilidade na região próxima ao BH Shopping.

Soares Júnior ainda lembra que o grupo ajudou a resolver alguns gargalos e pendências de décadas atrás. “Para nós do Ministério Público este é um case muito importante, que servirá de exemplo para outras regiões metropolitanas do Brasil”, resume.

Acordo preliminar

Ainda em junho deste ano, o Governo de Minas, a União, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministérios Públicos Federal assinaram junto aos municípios um Termo de Acordo Preliminar com objetivo de proteger áreas verdes em trechos urbanos. Além de realizar estudos técnicos para melhorar a mobilidade entre as duas cidades. O pacto também prevê a concessão de terras da União aos municípios.

O documento também estabelece áreas verdes urbanas na região, além da conservação da Linha Férrea do antigo Ramal Ferroviário de Águas Claras como patrimônio histórico e cultural. O acordo ainda possibilita a implementação de soluções de mobilidade visando solucionar os problemas de tráfego entre Belo Horizonte e Nova Lima.

Saiba mais sobre as obras

Muitas questões que travavam as obras estavam relacionadas a fatores ligados à preservação ambiental. Neste sentido, o procurador-geral de Justiça explica que as obras do viaduto fazem parte de um acordo de compensação ambiental.

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Assim, ao todo serão quatro intervenções previstas para a região, sendo duas de responsabilidade da administração nova-limense e duas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O investimento previsto é de aproximadamente R$ 250 milhões, sendo R$ 100 milhões investidos pela Prefeitura de Nova Lima e o restante pela capital mineira. A expectativa é de que as obras sejam entregues em até dois anos.

As obras de responsabilidade da PBH são: o alargamento do viaduto sobre a BR-356, viabilizando uma terceira faixa de rolamento no sentido Belvedere-Santa Lúcia, e ajustes dos encaixes das alças existentes; e a implantação de um novo viaduto para viabilizar o acesso direto do fluxo de veículos oriundo da BR-356 (sentido Belo Horizonte – Rio de Janeiro) para a MG-030 (sentido Belo Horizonte – Nova Lima), sem a necessidade de utilizar o Trevo BR-356 (avenida Raja Gabaglia).