MRS assina aditivo de renovação antecipada da Malha Sudeste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária MRS Logística S.A. assinaram, na sexta-feira (29), em Juiz de Fora, o termo aditivo de renovação antecipada da Malha Sudeste, ferrovia de 1.643 quilômetros de extensão concedida em 1996 por 30 anos.

A prorrogação estende o contrato até 2056 e envolve como contrapartida um desembolso de cerca de R$ 11 bilhões, tendo maio de 2022 como data-base, em obras e aquisição de ativos. Ao todo, a MRS terá que fazer investimentos na ordem de R$ 31 bilhões durante o contrato.

A Malha Sudeste é a principal infraestrutura ferroviária do Sudeste brasileiro, pela qual é transportada aproximadamente 30% de toda a carga do modal no País. A ferrovia conecta através de seus trilhos os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, ligando os portos de Santos, Itaguaí, Guaíba e Rio de Janeiro. Para execução de suas operações, são alocadas mais de 800 locomotivas e 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional.

Investimento em Minas

Em Minas, o plano contempla, entre outras iniciativas, a implantação de um ramal ferroviário e um terminal integrador em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os investimentos na estrutura serão de R$ 800 milhões em dez anos, que deverão gerar 15 mil empregos e R$ 130 milhões em impostos.

O ramal ferroviário terá aproximadamente 12 quilômetros de extensão e vai conectar Igarapé ao Ramal do Paraopeba, nas proximidades do município de Brumadinho. A obra inclui pátio de cruzamento, dois túneis, com um quilômetro de extensão, e sete viadutos. Já o Terminal Integrador, que será construído às margens da BR-381, terá capacidade de movimentar cerca de 2 milhões de toneladas de cargas/ano, o que corresponde a 100 mil contêineres. 

O Plano de Investimentos da MRS foi construído em conjunto com o Minfra e ANTT e é baseado em três pilares: expansão de capacidade e atendimento aos parâmetros de desempenho, investimentos estruturantes de interesse público e obras para minimizar os conflitos urbanos. 

Entre as medidas previstas no novo contrato estão: foco em regulação por resultados e monitoramento do desempenho da concessionária por acompanhamento anual; adoção de regras claras para o compartilhamento de infraestrutura; R$ 9,7 bilhões em investimentos (Capex) na capacitação da malha ferroviária, na aquisição de ativos e em projetos de interesse público; R$ 21 bilhões ao longo de toda a concessão em manutenção da capacidade de transporte; e R$ 1 bilhão em investimentos em conflitos urbanos.

Pagamentos

Além dos novos investimentos, a MRS tem a obrigação de pagamento de 138 parcelas trimestrais de R$ 14 milhões ao longo dos próximos anos. Esse pagamento se soma ao valor pago, trimestralmente, como direito pela concessão até 2026.

Os investimentos da MRS na Baixada Santista, promovidos desde o início das atividades da empresa, já permitiram o aumento, em mais de dez vezes, do volume transportado pelo modal ferroviário até o maior porto da América Latina. Em 1997, foram 5 milhões de toneladas transportadas, em 2021, este montante chegou a 51 milhões de toneladas.

O próximo ciclo de investimentos vai permitir mais do que dobrar este volume, com estimativa de chegar a 109 milhões de toneladas em 2056, ou até mesmo antes disso. Mais de R$ 1 bilhão serão investidos em obras para garantir capacidade e atender ao aumento do volume esperado nos acessos ferroviários ao Porto de Santos.

Estão previstas várias iniciativas, entre elas a segregação das linhas para trens de carga e passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, ampliando a capacidade de ambos os sistemas.  Além do terminal de Igarapé, a MRS construirá polos intermodais integradores em São Paulo (Mooca e Lapa) e Queimados (RJ). Obras de melhoria e manutenção do sistema completarão um cronograma que permitirá à empresa dobrar o transporte de carga geral e multiplicar por sete o volume de contêineres.