Nova lei de incentivo triplica investimentos no esporte em Minas

Nesta quinta-feira (19) foi sancionada a nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados pelo governo de Minas Gerais a projetos esportivos.

Além disso, a mudança na legislação aumenta limite de captação e reduz burocracias para atração de grandes eventos esportivos no Estado. Em 2024 a Lei de Incentivo ao Esporte captou R$ 26,5 milhões, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas.

Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no Estado. A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio da Liberdade e o governador Romeu Zema (Novo), destacou a importância da melhoria na legislação.

“Estou extremamente satisfeito com esta ação que vai triplicar o valor do ICMS Esporte. Com isso, empresas que recolhem o imposto poderão patrocinar mais atletas em Minas. Esse valor estava congelado há anos e agora será ampliado”, comemorou ele.

De acordo com Zema, os reflexos dessa medida serão significativos dentro de um, dois ou três anos, com a formação de novos atletas e o incentivo a novas modalidades esportivas, projetou ele.

“Isso significa que muitos atletas mineiros poderão receber apoio financeiro, inclusive com seus técnicos. E, aqueles que já são beneficiados, terão a possibilidade de obter um valor adicional para se qualificar e treinar mais”, avaliou o governador.

Durante o evento, alunos de projetos esportivos realizam atividades em diversas modalidades, como vôlei, basquete, judô, capoeira, bocha paralímpica e skate, em estruturas montadas ao redor do Palácio. A atleta paralímpica de Taekwondo, Carol Moura, esteve presente no encontro e reforçou a importância do investimento no esporte.

“Hoje, com uma medalha no peito, estou representando primeiro o meu País, mas também o meu Estado. E digo que a importância de ter atendido a essa solicitação é imensa. Eu represento os atletas paralímpicos, mas essa conquista também tem relevância para outras modalidades. Reconheço o valor do que está sendo feito e fico muito emocionada por ver que o esporte está evoluindo”, disse.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a sanção do projeto representa uma nova era para o esporte em Minas Gerais, garantido que novos atletas sejam incentivados, beneficiando não apenas esportistas, mas também as comunidades em que vivem.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, “com mais recursos, o Estado garante que mais projetos sejam fomentados, beneficiando não só os esportistas, mas também as comunidades em que vivem”, considerou.

Melhorias na Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, aumenta de 0,05% para 0,15% os recursos disponibilizados para financiamento de projetos esportivos da receita líquida de ICMS do Estado.

O valor representa um recorde histórico para o desenvolvimento de projetos esportivos em Minas Gerais.

Além disso, as mudanças na lei vão agilizar o uso desses recursos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades e permitindo que atletas possam submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições.

Hoje também a Sedese lançou um novo edital de seleção de projetos esportivos, voltado para a captação de recursos junto a empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com um valor máximo de R$ 400 mil por proposta.

O edital traz avanços importantes como a desburocratização do processo de seleção, a simplificação da análise inicial dos projetos e a redução das exigências documentais para comprovação de execução.

“A Subsecretaria de Esportes (Subesp) realizou melhorias no edital para facilitar também a apresentação de projetos para receber eventos esportivos. As mudanças reforçam o compromisso do governo de Minas em simplificar os processos, pensando em tornar o Estado mais atrativo para grandes eventos esportivos e um berço de talentos”, explicou a secretária.

(Com informações da Agência Minas)