Obras em pontos críticos do Anel Rodoviário dependem de repasses do PAC

Os projetos para as obras que prometem eliminar os gargalos nas interseções do Anel Rodoviário com a Via Expressa e com a avenida Amazonas estão concluídos e orçados. Agora, a licitação para contratação depende do repasse de recursos do governo federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As informações são do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, que detalhou as intervenções previstas para oito pontos críticos do Anel Rodoviário nessa quinta-feira (19), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

Anunciadas em agosto pelo prefeito Fuad Noman (PSD), as soluções propostas incluem a construção e alargamento de viadutos, alças viárias e melhorias dos acessos, detalhadas pelo secretário durante a reunião na CMBH. A proposta para a BR-040, na interseção com a Via Expressa, de acordo com ele, já tem o projeto pronto e a execução da obra será licitada após aprovação do governo federal, a assinatura do termo de compromisso e o repasse dos recursos. Caso todas as etapas aconteçam ainda neste mês, como esperado, as obras devem começar em março de 2024.

Para as outras propostas, a pasta ainda terá de contratar o projeto executivo. O gestor alegou restrições administrativas para comprar os projetos já prontos, mas concordou que a eventual possibilidade de seu aproveitamento certamente resultaria em ganho de tempo.  

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Segundo o secretário, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já apresentou um diagnóstico do Anel Rodoviário ao governo federal e se propôs a executar as obras necessárias, com o repasse de recursos por parte da União caso haja aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Dnit.

Os vereadores ressaltaram que é preciso aproveitar a boa relação com o governo federal para obter as aprovações e os recursos, e garantiram que a CMBH vai apoiar a PBH e trabalhar para que tudo dê certo. Todos os que participaram da reunião se mostraram otimistas e declararam acreditar que as intervenções serão feitas e os primeiros resultados alcançados em curto prazo.

“A hora é agora, não podemos mais perder tempo. Uma longa caminhada começa com o primeiro passo”, reforçou o presidente da comissão, Braulio Lara (Novo), anunciando que promoverá novas reuniões para acompanhar de perto os andamentos e contribuir no que estiver ao alcance do Legislativo.

O presidente do colegiado ponderou que os critérios que levaram o Dnit a “dar bomba” em projetos de 2014, como a preservação de viadutos que não atendem os atuais padrões e parâmetros do órgão, podem causar a não aprovação dos novos projetos que preveem a construção de novas pistas ao lado das existentes, sem demolir a estrutura. O secretário Leandro César Pereira concordou que o risco existe, mas afirmou que a PBH espera que sejam aprovados, levando em consideração a necessidade e a oportunidade de solucionar os problemas.

Mesmo encarregado da elaboração e execução dos projetos, o município terá de observar os preceitos estabelecidos pelos órgãos federais. Ao ser questionado, o secretário afirmou que os estudos de impacto da Arena MRV sobre o trânsito no Anel foram sim considerados na elaboração das propostas.

Confira as oito obras propostas para eliminar os “estrangulamentos” no Anel Rodoviário

1- Pontilhão ferroviário bairro Betânia
2- Viaduto sobre a Av. Tereza Cristina
3- Viaduto sobre a Av. Amazonas
4- Viaduto da BR-040 sobre o Anel Rodoviário
5- Viaduto da Praça São Vicente
6- Viaduto sobre a Av. Pedro II
7- Viaduto sobre a Av. Presidente Antônio Carlos
8- Viaduto sobre a Av. Cristiano Machado

Comissão

Durante a reunião na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Braulio Lara lembrou que as questões do Anel Rodoviário são pauta na CMBH há mais de cinco anos, por meio de debates, visitas técnicas, pedidos de informação, indicações e pedidos de atenção junto ao governo federal.

Diante do anúncio da obtenção de recursos federais para obras estruturais, o presidente da comissão julgou necessário entender melhor quais são esses projetos e acompanhar os andamentos concretos para a efetivação.

A luta conduzida por Irlan Melo (Patri) resultou na implantação da primeira área de escape, que já evitou dezenas de acidentes e representou um primeiro e importante passo para proporcionar mais segurança e tranquilidade para quem trafega na via.

Melo recapitulou os desafios e dificuldades enfrentados, decorrentes das limitações de competência e do descaso dos responsáveis. O vereador elogiou a PBH, mas cobrou efetividade: “O povo não está satisfeito apenas com conversa, queremos projetos, prazos, definições, assinatura de convênios”.

Os membros titulares da comissão, Wesley Moreira (PP), Fernando Luiz (PSD) e Miltinho CGE (PDT) reforçaram as palavras do presidente e parabenizaram o prefeito pela disposição de executar as obras aguardadas há décadas e, aproveitando a “janela de oportunidade” representada pelo PAC, buscar o alinhamento com o governo e os órgãos federais pertinentes para garantir o repasse dos recursos.