Obras de pontes no rio São Francisco podem somar R$ 700 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) prevê iniciar em agosto deste ano a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no Norte do Estado. O investimento será superior a R$ 250 milhões, com recursos do acordo de reparação ao rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O prazo para conclusão da obra é de dois anos.

O DER-MG publicou o edital de licitação da construção da ponte nesta quinta-feira (10) e a abertura das propostas está agendada para o dia 23 de maio. O projeto faz parte do conjunto de obras de infraestrutura rodoviária do programa Caminhos para Avançar, do governo estadual, que engloba a construção de três pontes sobre o “Velho Chico” no Norte do Estado. Os aportes devem somar um montante entre R$ 650 milhões e R$ 700 milhões.

Além desta estrutura, há a construção de outra ponte em andamento na região do município de São Francisco, com investimento de R$ 200 milhões, também com recursos do acordo de reparação pela tragédia de Brumadinho. As obras começaram em 2023 e estão previstas para serem concluídas no segundo semestre de 2026.

A terceira ponte sobre o rio São Francisco está prevista para ser construída na cidade de São Romão. O DER-MG deve finalizar o projeto ainda este ano e a licitação está prevista para 2026. O orçamento ainda não foi definido, mas deve estar no patamar das outras duas pontes e depende da disponibilidade de recursos do acordo pela tragédia de Brumadinho.

Uma inovação na licitação para a obra da ponte entre Manga e Matias Cardoso é a inclusão da cláusula de retomada no seguro-garantia. A cláusula, criada em 2021 com a Nova Lei de Licitações, será usada pela primeira vez em um processo licitatório no Estado e é prevista para ser utilizada em obras com orçamentos superiores a R$ 200 milhões.

As empresas que participarão da concorrência pública devem apresentar uma apólice de seguro-garantia e, caso a vencedora da licitação não cumpra o contrato, a seguradora possui o dever de indenizar o Estado em 30% do valor total da obra ou assumir o contrato e se comprometer a executar a obra.

A cláusula visa evitar que as obras sejam paralisadas durante a construção, aponta o vice-diretor-geral do DER-MG, Matheus Novaes. “Temos uma expectativa muito boa, porque além de termos a cláusula de retomada, que traz mais segurança para o processo numa eventual baixa performance da empresa ou algum problema da empresa, a seguradora traz essa segurança pra gente”, diz.

Novaes acredita que a incorporação de inovações e novas tecnologias vão garantir uma maior atratividade no processo licitatório e, consequentemente, na execução da obra.

Detalhes das pontes do rio São Francisco

A ponte entre Manga e Matias Cardoso vai aprimorar a conexão entre o extremo Norte com o Noroeste do Estado, o oeste da Bahia e a BR-135. Ela vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e o deslocamento de pessoas em mais de dez municípios da região. A estrutura terá 1,16 quilômetro (km) de extensão e largura de 13,8 metros, contando com os passeios laterais para pedestres.

Além da ponte, será construída uma variante rodoviária de 2,94 km para conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135 e três interseções para acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como comunidades situadas na área de influência da obra, com pontos de embarque e desembarque para ônibus.

Já a ponte da cidade de nome homônimo ao histórico rio, com construção em andamento, terá 1,12 km de extensão e 13,8 metros de largura. Além disso, estão previstas obras de melhorias e pavimentação da variante rodoviária de acesso à ponte, com 3,06 km, no trecho entre os municípios de São Francisco e Pintópolis.