ODS Igualdade Étnico-Racial chega oficialmente a Minas Gerais

Itabira sediou, nesta sexta-feira (26), o lançamento oficial do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial. Criado no Brasil para integrar a Agenda 2030 da ONU, o novo objetivo foca na promoção da equidade étnica e racial e depende da adesão de gestores públicos, empresários e do Terceiro Setor para alcançar suas metas.

O evento ocorreu durante a semana de celebração dos dez anos da criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e foi organizado pela Prefeitura de Itabira, em parceria com o Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Minas Gerais (MNODS/MG), e com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Entre as autoridades presentes estavam o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, lideranças políticas locais e a representante do Governo Federal, Patrícia Carvalho, coordenadora de projetos da Comissão Nacional para os ODS. Segundo ela, o desenvolvimento sustentável no país passa necessariamente pelo ODS 18, por meio de políticas de enfrentamento ao racismo estrutural. Carvalho destacou ainda que, em apenas um ano desde seu anúncio, o objetivo já conquistou adesão de diversos setores produtivos, consolidando o Brasil como referência na construção de políticas públicas de equidade étnico-racial.

“O setor empresarial tem se comprometido em mudar práticas discriminatórias dentro das organizações, e o ODS 18 pode se tornar um ativo estratégico para negócios comprometidos com a diversidade. Combater a segregação e promover o desenvolvimento sustentável — uma agenda indivisível — significa também falar de respeito às diferenças, de lucro responsável, de sustentabilidade e de prosperidade para as empresas”, afirmou.

Para Fred Quintão, coordenador do MNODS/MG, o lançamento do ODS 18 em Minas Gerais reforça o compromisso dos mineiros com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável. Para ele, a pauta da igualdade étnico-racial é mais do que apenas um pilar estratégico para o desenvolvimento.

“Minas, com sua diversidade cultural, histórica e territorial, tem a oportunidade de ser protagonista na implementação dessas metas, mobilizando gestores públicos, empresas e organizações da sociedade civil. O ODS 18 nos convoca a enfrentar o racismo estrutural, a reconhecer os saberes e a força dos povos e comunidades tradicionais. E, além da reparação histórica, trará inovação e prosperidade”, defende Quintão.

ODS 18: Igualdade Étnico-Racial

A proposta de criação do novo ODS foi anunciada em setembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso na abertura da 78ª Assembleia-Geral da ONU. A elaboração contou com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIR), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Metas

O Brasil definiu, voluntariamente, dez metas para o ODS 18 dentro da Agenda 2030, que incluem:

• Eliminar o racismo e todas as formas de discriminação no trabalho;
• Erradicar a violência contra povos indígenas e afrodescendentes;
• Garantir acesso justo à justiça e ao devido processo legal;
• Assegurar representatividade equitativa em órgãos de Estado e empresas;
• Promover reparação histórica, preservação cultural e liberdade religiosa;
• Ampliar o acesso à moradia digna, saúde de qualidade e educação antirracista;
• Reconhecer os saberes tradicionais e incluir comunidades nos processos de decisão;
• Combater a xenofobia e garantir direitos a imigrantes, indígenas e afrodescendentes.