ONS abre processo para contratar usinas

São Paulo – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) abriu na última segunda-feira (26) processo para recebimento de ofertas de geração para usinas termelétricas sem contrato de comercialização, informou o Ministério de Minas e Energia, em momento em que o País passa por uma grave crise hídrica que ameaça a oferta de eletricidade.

O processo tem como base portarias do ministério que fizeram com que o escopo da medida passasse a valer para todas as fontes termelétricas, contra apenas termelétricas a gás natural anteriormente, informou a pasta.

As portarias também incluíram autorização para o acionamento das usinas térmicas por um período determinado de até seis meses, em caráter excepcional e temporário.

“O processo aberto pelo Operador visa aumentar a oferta energética nos subsistemas do Sistema Interligado Nacional a preços competitivos… para o enfrentamento da atual situação hidroenergética”, disse o ministério em nota.

Em comunicado à parte, o ONS destacou que o despacho das usinas acionadas poderá ocorrer de forma ininterrupta dentro do período de seis meses, com possibilidade de extensão por intervalo inferior a 30 dias desde que haja comprovação prévia “da necessidade de extensão… a fim de consumir o combustível contratado e não utilizado em função da modulação da geração.”

Belo Monte – O Tribunal Regional Federal da 1ª região atendeu a pedidos da União e da Norte Energia e suspendeu a liminar que determinava a redução da vazão da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), para a geração de energia, conforme decisão do desembargador Francisco de Assis Betti vista pela Reuters.

Em momento de crise hidrelétrica no País, a suspensão da vazão poderia causar uma perda de 1.800 MWh médios em 2022, sendo que entre fevereiro e março – período em que a usina funciona à plena carga – o impacto seria de 6.000 MWh médios em cada mês, segundo cálculos divulgados anteriormente pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte.

A liminar, obtida pelo Ministério Público Federal, havia suspendido um acordo fechado entre a Norte Energia e o Ibama, em fevereiro, para garantir o desvio de 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina.

O desembargador citou em sua decisão o agravamento do cenário de atendimento de energia no Brasil, tendo em vista a crise hídrica, incluindo impacto financeiro de R$ 500 milhões.

Pela liminar derrubada, a hidrelétrica ficava obrigada a aplicar um hidrograma provisório, liberando mais água para comunidades na região da Volta Grande do Xingu até apresentação estudos técnicos suficientes sobre os impactos do desvio do rio.

A Norte Energia tem como principais sócios empresas a estatal Eletrobras e elétricas como Neoenergia, Cemig, Light, além da Vale e de fundos de pensão.

A concessionária não comentou o assunto imediatamente. (Reuters)