Pampulha: governança integrada pode ditar rumos da revitalização

A governança integrada entre o governo de Minas Gerais e as prefeituras de Belo Horizonte (PBH) e Contagem pode dar outra perspectiva para a revitalização da Lagoa da Pampulha. A proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) gerou otimismo entre os entes envolvidos, que participaram do seminário “Diálogos da Engenharia: Pampulha em 3 momentos”, na sede da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), na Capital.

Analista de controle externo do TCE e supervisor da auditoria operacional nas ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha, João Henrique Medeiros explica que o próximo passo é que o governador do Estado e os prefeitos da Capital e de Contagem oficializem a governança integrada por meio de um consórcio ou convênio.

O modelo de gestão é considerado inovador para o País e foi baseado em critérios aplicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ideia é que o plano de revitalização da Pampulha tenha diretrizes quadrienais e ações bienais, mas com uma dinâmica perpétua. “A gente sempre tem que ter em mente que é um processo contínuo. Importante é que erros sejam revistos de forma periódica para que próximos ciclos sejam aprimorados”, declara Medeiros.

Mesma visão compartilhada pela engenheira fiscal de contrato de serviço de tratamento das águas da Pampulha da PBH, Ana Paula Fernandes. “Não há solução definitiva, mas sim uma gestão ao longo do tempo”, disse. “O envolvimento de todos esses atores no processo vão fazer com que as ações sejam mais assertivas e caminhem conjuntamente”, completa.

Para Fernandes, as eleições municipais no segundo semestre deste ano terão pouco impacto nas ações da governança integrada, uma vez que o cronograma vem sendo estabelecido pelo TCE. Ela acredita que até o final do ano seja apresentado o diagnóstico e o plano de revitalização da Lagoa da Pampulha.

Rômulo Perluí, secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem, disse que a governança integrada é “muito bem-vista” pela administração da cidade. “A governança vem no sentido de pegar todas as medidas que já são feitas de maneira dispersa e unificar todas as ações”, afirma.

A presidente da SME, Virgínia Campos, declarou que o segundo seminário da entidade sobre a revitalização da Pampulha foi importante para entender tendências e prioridades requeridas pela sociedade. “A engenharia de qualidade é feita por meio de um canal ativo de escuta, porque a engenharia não tem outra função do que atender o cidadão”, pontuou.

Financiamento para revitalização da Pampulha

Mesmo com um longo processo pela frente, o analista do TCE está otimista com a maturidade da articulação entre os entes. “Há cinco anos eles não tinham um nível de integração tão adequado quanto hoje”, disse. Ele aponta que isso sinaliza ao mercado que a revitalização da Pampulha será enfim realizada e pode gerar linhas de crédito facilitadas para investimentos.

Entre as alternativas de financiamento em estudo, estão a criação de fundo específico, utilização do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) como agente financeiro e executivo, constituição de consórcio público, convênios e captação de fundos existentes.

Sérgio Neves, gestor de empreendimento de grande porte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), disse que a expectativa da empresa é contribuir com a expertise já adquirida para o desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas de revitalização da Pampulha.

Além disso, uma das propostas da governança integrada é buscar uma forma de financiamento para viabilizar a revitalização da Pampulha. “Seja por aporte direto, financiamento, essa modelagem ainda está sendo discutida, uma das atribuições desse comitê”, aponta.