Saneamento básico no Brasil preocupa e requer investimentos

A universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 requer mais do que dobrar o montante médio anual de investimento no setor. É o que revela o estudo “Despoluição das águas interiores e costeiras: uma agenda essencial para a prosperidade do Brasil”, promovido pela Imagine Brasil, iniciativa da Fundação Dom Cabral (FDC).

O investimento total necessário para o processo de universalização, segundo o estudo, é de R$ 537,6 bilhões em dez anos, destaca o professor da instituição de ensino e coordenador da pesquisa, Virgílio Viana.

Essa discussão vem à tona em meio aos debates sobre o novo Marco do Saneamento Básico. O estudo ressalta que a situação em âmbito nacional é particularmente preocupante, quando comparada a outros países, inclusive nações emergentes com Produto Interno Bruto (PIB) per capita igual ou inferior ao do Brasil.

Entenda a dimensão do problema

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referentes a 2021, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a universalização.

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• cerca de 16% da população brasileira, o que corresponde a aproximadamente 33 milhões de pessoas, não possui acesso ao sistema de abastecimento de água;
• cerca de 40% da população, o equivalente a 96 milhões de pessoas, não têm acesso à coleta de esgoto;
• quase metade do esgoto gerado no País não é tratado, atingindo 48% dos casos

Além disso, o País enfrenta um desafio significativo em relação às perdas de água na distribuição. Em 2021, as perdas atingiram um índice de 40%, segundo o Snis. Esse número, aliás, é bastante preocupante quando comparado aos padrões internacionais, superando em mais de 20 pontos percentuais a média dos países desenvolvidos, que correspondem a 15% e dos países em desenvolvimento que equivalem a 35%. Os números são do Banco Mundial.

Saneamento básico precisa ser repensado e aprimorado

O estudo avalia também a negligência histórica em relação ao setor de saneamento básico no Brasil e apresenta as principais deficiências existentes. Além disso, discute o novo Marco do Saneamento Básico, que busca incentivar os investimentos necessários para a universalização dos serviços. No entanto, a regulamentação desse marco tem sido motivo de controvérsia.

O estudo também aborda as diferentes formas de financiamento do setor de saneamento, considerando fontes públicas, multilaterais e privadas. Destaca-se ainda as externalidades positivas resultantes dos investimentos em saneamento, que vão além da melhoria na saúde pública, incluindo benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Marginal Pinheiros é um grande desafio nacional

Um exemplo citado na pesquisa é a despoluição do rio Pinheiros, um dos mais importantes cursos d´água da cidade de São Paulo, que pode ter um efeito demonstrativo para as políticas públicas. A revitalização desse rio, por exemplo, é vista como um projeto símbolo para o País e evidencia a importância de investimentos no setor de saneamento.

De fronte às deficiências analisadas pela Imagine Brasil, as lacunas não se limitam apenas em tratamento de água e esgoto, limpeza urbana e asseio. O manejo inadequado de resíduos sólidos e a falta de infraestrutura adequada para drenagem também são questões críticas. Números apontam também que existem aproximadamente 2.100 unidades inadequadas de resíduos sólidos, como lixões ou aterros controlados, de acordo com dados do Snis 2021, informou a pesquisa.