Renovação da FCA: ministro diz que VLI precisa de proposta melhor que Rumo, MRS e Vale

O governo federal não vai prosseguir com a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), caso a VLI Logística não considere mudanças nas últimas renovações de concessão ferroviária, como nos valores de outorga e novos investimentos, e enquanto oferecer condições menos vantajosas que as concorrentes Rumo Logística, do Grupo Cosan, MRS Logística e Vale. O Ministério dos Transportes avalia a relicitação da FCA, dividida em trechos, caso não chegue a um acordo com a concessionária.

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, durante o leilão da concessão do trecho das BRs 040 e 495, o ministro da Pasta, Renan Filho (MDB), disse que uma nova licitação da malha ferroviária gera interesse no mercado.

“Pode ser leilão. A FCA só vai renovar se oferecer condições melhores para renovação antecipada do que Rumo, MRS e Vale. Por questões óbvias, porque se nós precisamos rever as renovações feitas anteriormente, uma renovação feita agora precisa levar em consideração o que foi revisto”, declarou.

Em abril, o Ministério dos Transportes chegou a um acordo com a MRS para revisão dos valores do contrato na renovação antecipada da concessão da Malha Regional Sudeste, ferrovia que corta os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A empresa deverá pagar uma outorga de R$ 2,8 bilhões à União para administrar a ferrovia até 2056.

A negociação fechada entre o governo federal e a MRS é uma revisão da renovação contratual feita na gestão de Jair Bolsonaro (PL), em 2022, que não previa pagamento de outorga. A transação foi firmada por meio da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

No final do ano passado, o governo Lula III já havia fechado outro acordo no âmbito da renovação de uma concessão de ferrovia, dessa vez com a Vale, nas renovações das concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), realizadas em 2020, também sob o governo Bolsonaro. Com o novo acordo, a mineradora agora deverá pagar aproximadamente R$ 17 bilhões à União, entre R$ 11,3 bilhões em outorgas e R$ 6 bilhões de novos investimentos.

O ministro Renan Filho afirmou que a VLI tem que considerar mudanças como essas para que a renovação antecipada da FCA ainda seja possível, ao mesmo tempo, o Ministério dos Transportes também se planeja para a realização de um novo leilão da ferrovia.

“Se a companhia tiver interesse em fazer uma renovação levando em consideração as correções feitas nos outros contratos, ainda há um espaço para discutir. Mas as duas vertentes estão caminhando paralelamente”, destacou Filho.

Em nota, a VLI declarou que segue em negociações para renovação antecipada da concessão e já adaptou suas propostas às novas normas técnicas e regulatórias determinadas pelo atual governo, “refletindo as revisões contratuais em discussão com outras concessionárias de ferrovias”.

Além de investimentos significativos em via permanente, modernização e expansão da frota de locomotivas e vagões e automação, a companhia afirmou que incluiu nas suas propostas aportes financeiros para melhoria de mobilidade urbana e indenizações referentes à devolução de trechos, que poderão ser destinados a outras finalidades de infraestrutura.

Futuro da FCA

A expectativa é que o futuro da FCA seja definido em breve. Em março, a agência Infra S.A. começou a entregar ao Ministério dos Transportes os estudos de viabilidade de uma possível relicitação dos trechos da ferrovia por lotes. Esses estudos serão comparados na mesa de negociações com a proposta que a VLI apresentar.

A Ferrovia Centro-Atlântica é a maior linha férrea em extensão do Brasil, com 7,2 mil quilômetros ao longo de sete estados e o Distrito Federal (DF). Além de Minas Gerais, a FCA passa pela Bahia, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A FCA é responsável por cerca de 65,3% das 61,2 milhões de toneladas de cargas transportadas pela VLI em todas suas ferrovias.

Em Minas Gerais, estado onde a maioria das cargas da FCA são transportadas, a estimativa da companhia de logística é que, caso a renovação antecipada da concessão aconteça, o volume transportado aumente 32% ao longo do novo ciclo – a capacidade dos trilhos mineiros da Ferrovia Centro-Atlântica sairia das atuais 35,8 milhões de toneladas para 47,3 milhões de toneladas.

As projeções da VLI no volume de carga transportada na FCA em Minas Gerais se devem a estudos de demanda que projetam o crescimento de setores como o agronegócio e a siderurgia. A empresa possui atualmente 70 clientes, sendo 40 somente no Estado.