Parque do Belvedere está fora de leilão

A área do futuro Parque Linear, na divisa entre Belo Horizonte e Nova Lima, está fora do leilão do governo federal. A decisão do juiz Mário de Paula Franco Junior foi assinada na noite de quinta-feira (28/04) e atende a reivindicação da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, que há vinte anos luta para preservar a área de 50 hectares. 

O juiz veio a Belo Horizonte no dia 18/4, após a audiência de conciliação, para conhecer o local. Sua decisão, que responde a ação civil do Ministério Público, sustenta que o leilão não atende ao interesse público e sim ao interesse privado, além de desconsiderar a destinação coletiva que a população faz do local. A decisão pede a exclusão imediata da área do leilão e dá 15 dias ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Governo de Minas para se manifestarem.

O espaço seria leiloado no mês passado pela Secretaria Nacional de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, e possivelmente adquirido por um consórcio de empresas de construção civil, que construiria ali uma estrada de acesso à rodovia, além de prédios residenciais e comerciais. Ou seja, daria continuidade ao modelo histórico de ocupação da região, extremamente valorizada, e que se adensou nas últimas décadas.

Moradores do entorno, que inclui bairros de Belo Horizonte e Nova Lima, comemoraram a decisão. Eles se juntaram há cinco anos à Associação dos Amigos do Bairro Belvedere na luta pela instalação do parque. “Um dia, eu cheguei na janela e falei: isso aqui tem que ser um parque e vamos procurar quem possa fazer isso acontecer; primeiro fomos à associação, depois à Superintendência de Patrimônio da União, à Câmara e à Prefeitura, que nos apoiou e fez o pedido oficial de cessão da área”, conta a jornalista e moradora do local, Laura Lima.

“E principalmente hoje, em que está se decidindo a licença para uma nova mineradora na Serra do Curral, esta é uma decisão maravilhosa, pois se dirige à preservação de uma área que faz parte do corredor ecológico da serra e, como tal, é importante não só para o vetor sul da capital, como para toda a região metropolitana”, acrescenta

Segundo os membros do movimento, a decisão do juiz reflete o conteúdo da nota técnica que eles apresentaram, pedindo a suspensão do leilão e a retirada do ramal de Águas Claras do processo de vendas do programa Incorpora Brasil, do governo federal. Elaborada pelos arquitetos Cláudia Pires e Flávio Carsalade e pelo engenheiro Marcelo Souto, a nota compôs a Ação Civil Pública do MPMG.

Desafio agora é implantar o parque

“Eu considero uma vitória dos movimentos sociais que se organizaram, das entidades que assinaram o manifesto. Agora, temos um desafio pela frente, o de implantar este parque, que é uma conexão verde importante para Belo Horizonte”, comemora a arquiteta e urbanista Cláudia Pires.

Segundo Laura Lima, a União pode recorrer da decisão, mas ela acha difícil revertê-la em outras instâncias. “O juiz federal veio aqui, conheceu a área pessoalmente e viu do que se tratava, além de ter ouvido todas as partes para decidir”, disse. Segundo a jornalista, o movimento vai atuar no sentido de ampliar ainda mais o uso social da área. “Vamos continuar com as ocupações que temos feito, os eventos que promovemos de ioga, ginástica, bike, piquenique coletivo, para que a área seja cada vez mais utilizada pela população, pois é isso que transforma de fato a área em um parque”, conclui a jornalista.