Parques mineiros foram incluídos em programa de concessão do BNDES

Sete unidades de conservação administradas pelo governo de Minas foram incluídas no Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa envolve a estruturação de projetos de concessão de serviços turísticos de até 30 parques naturais no Brasil.

O anúncio foi feito ontem pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em entrevista coletiva à imprensa para apresentação do balanço de gestão de 2020 do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Além da parceria com o governo federal, Marília também ressaltou o início da execução do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), a ampliação e modernização de legislações e sistemas, retomada do Programa Água Doce (PAD) e a implantação da fiscalização ambiental na agricultura. Destaque, ainda, para conservação ambiental, preservação da fauna, políticas de mudanças climáticas e gestão de barragens.

O contrato com o BNDES foi firmado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão do Sisema responsável pela gestão das unidades de conservação estaduais. O termo prevê a prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços de visitação, para a revitalização, modernização e manutenção das atividades turísticas nas unidades selecionadas: Parques Estaduais Rio Doce, Itacolomi, Serra do Rola Moça, Ibitipoca, Rio Preto, Biri Biri e Pico do Itambé.

“Nós temos grande expectativa de que a concessão possa fomentar o turismo nas unidades de conservação, gerando também impacto no entorno, com atrações turísticas, pousadas. Esse é o nosso objetivo”, afirmou a secretária.

Segundo o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, as sete unidades incluídas no contrato com o BNDES passarão por estudos de viabilidade da concessão. A expectativa é de que, até o segundo semestre de 2022, as sete unidades estejam concedidas.

Além do contrato com o BNDES, o Governo de Minas também avançou, em 2020, no Programa de Concessão em Parques Estaduais (Parc), gerenciado pelo IEF.

Em 1º de dezembro, foi publicado o primeiro edital do programa, com o objetivo de concessão da Rota Lund. O edital é para o conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo IEF, que fazem parte da rota que leva o nome do pesquisador dinamarquês Peter Lund. São elas o Parque Estadual do Sumidouro; Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund. As empresas interessadas em participar da licitação deverão apresentar suas propostas até 29 de janeiro de 2021.

Saneamento – O início do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb) também entrou nos destaques da Semad. O plano deverá ser implementado em 18 meses, com um custo de R$ 1,6 milhão.

O programa foi retomado em junho e deve ser concluído até o final de 2021, traçando um panorama do saneamento em Minas. A partir deste raio-x, o objetivo será estabelecer diretrizes para execução de projetos, serviços e obras, servindo de base, inclusive, para a elaboração de planos de investimentos, com vistas à obtenção de financiamentos para os empreendimentos priorizados na área de saneamento.

“A política de saneamento, inédita em MG, é muito importante pois vai nortear as ações do governo relacionadas à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado”, afirma Marília Melo. (Agência Minas)