PBH abre licitação para viabilizar bairro no antigo aeroporto Carlos Prates

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu uma licitação, nesta sexta-feira (13), para contratar um serviço de elaboração de projeto e execução de obras para urbanizar e viabilizar o acesso a quatro equipamentos públicos na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte. O valor estimado do contrato é de R$ 8,1 milhões e será disputado em concorrência eletrônica.

Os projetos são principalmente para abertura de vias, interligando as ruas Camilo de Brito, Ocidente e Paulicea, e darão acesso a um Centro de Saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e duas Escolas Municipais, uma de Educação Infantil (Emei) e outra de Ensino Fundamental (Emef). As empresas poderão apresentar propostas até 11 de setembro e a seleção será definida pelo menor preço.

Esses equipamentos públicos atenderão, em um primeiro momento, aos bairros no entorno do aeroporto Carlos Prates, e que ainda não contam com acesso viário necessário para interligar os equipamentos com as ruas vizinhas, algo necessário para viabilizar o bairro. Supervisionadas pela Superintendência de Desenvolvimento da PBH (Sudecap), as obras deverão ser concluídas em aproximadamente um ano após a assinatura da ordem de serviço.

A Emei e o Centro de Saúde começaram a ser construídos no ano passado e a previsão é que sejam concluídos no segundo semestre deste ano. Ambos são frutos de uma Parceria Público-Privada (PPP).

O Centro de Saúde terá 17 consultórios, sendo um odontológico, e contará ainda com uma farmácia e um setor de zoonoses. Junto da futura UPA, o centro ocupará uma área de 10,2 mil metros quadrados (m²), próxima ao Hospital Alberto Cavalcanti. Já as duas escolas municipais ocuparão uma área de aproximadamente 12 mil m².

Histórico da gestão do aeroporto Carlos Prates pela PBH

A Prefeitura de Belo Horizonte assumiu a gestão do aeroporto Carlos Prates em março de 2023. Em junho do ano passado, a União cedeu três áreas para o município, que apresentou um projeto urbanístico de um bairro sustentável para a região, com áreas verdes e infraestrutura pública. O novo bairro será desenvolvido em parceria entre a PBH e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A proposta da prefeitura para o novo bairro, aprovada pelo governo federal, ainda prevê a construção de 4,5 mil unidades habitacionais, um restaurante popular com horta, um Centro de Educação Integral e um Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação.

Na área esportiva, foram aprovados o Centro Esportivo da região e o Skate Park, e, na área cultural, um Museu da Aviação e um centro cultural. O espaço também abrigará uma unidade de recolhimento de pequenos volumes, com galpão de triagem de materiais recicláveis.

Os recursos para os projetos da licitação aberta hoje serão do caixa da própria PBH e há mais estudos previstos. Em abril deste ano, o governo federal aprovou o financiamento de R$ 7 milhões para a PBH, via convênio com a Caixa Econômica Federal, para contratar estudos de mercado imobiliário, de mobilidade e adensamento, um anteprojeto de urbanização e uma modelagem econômica — esta última a partir das análises anteriores.

A PBH receberá assessoria técnica da Caixa e consultoria para todos os estudos, minutas de edital de licitação e assinatura de contratos para as obras no terreno.