PBH arrecada R$ 7,1 bi em oito meses

Ao contrário de grande parte dos municípios mineiros e do governo de Minas Gerais, Belo Horizonte apresentou equilíbrio financeiro na prestação de contas relativa ao 2º quadrimestre. Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) mostram que, de janeiro a agosto, a receita total arrecadada foi de R$ 7,1 bilhões, um aumento de 7,72% se comparado com o mesmo período de 2017. Em relação à despesa total liquidada, o valor é de quase R$ 6 bilhões.

As principais destinações de recursos, de acordo com a prestação de contas, foram para as áreas da Saúde e Educação com valores liquidados de R$ 2 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. Para a área da Saúde os destaques foram a realização de 3 milhões de consultas nos centros de saúde e de mais de 65 mil cirurgias eletivas ambulatoriais no SUS-BH. Na Educação, os recursos garantiram a matrícula de 113 mil alunos no Ensino Fundamental, sendo 52 mil deles em Escola Integrada, além de 47 mil na Educação Infantil na rede própria e mais 25 mil nas creches conveniadas.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, avalia que o resultado superavitário no período é resultado de uma questão estrutural do município que não tem registro recente de déficit. Além disso, ele destaca que o rigor absoluto na condução dos contratos da prefeitura, aplicado nesta gestão, permitiu não só reduções nos custos de alguns serviços públicos como também a promoção de ampliação de serviços.

“Iniciamos o governo do ano passado com uma série de dificuldades financeiras e obrigações, mas ainda sim muito melhor que boa parte dos municípios do Brasil. O prefeito Alexandre Kalil acompanha, semanalmente, todos os contratos e o que está fora de parâmetros é conferido e readequado”, afirmou Reis.

O planejamento e a responsabilidade do município para assegurar sua sustentabilidade fiscal também podem ser confirmados pelo pressuposto definido durante as negociações sindicais de que qualquer crescimento da folha de pagamento, incluindo aumentos concedidos, crescimento vegetativo, progressão, promoção e concursos públicos estariam submetidos ao crescimento da receita.

“O fluxo do pagamento da folha de pessoal, que é a nossa maior despesa mensal, acontece dentro crescimento projetado para a receita e por isso está em dia. Apesar de um crescimento de receita pouco expressivo nos últimos anos dentro da linha histórica tanto do Brasil quanto da prefeitura, temos conseguido resolver as questões estruturais dos servidores públicos”, explicou o secretário.

Dentro desse contingente de receita limitado sem comprometer o fluxo financeiro, André Reis ressaltou ainda que a prefeitura conseguiu realizar uma série de alterações na estrutura de carreira de algumas categorias.

“Uma série de pautas históricas que existiam na prefeitura, entre elas a da Guarda Municipal, da educação infantil, dos médicos e dos agentes comunitários de saúde foram atendidas com os recursos apurados na diferença de crescimento e receita de um ano para o outro”, disse.

Assistência Social e Habitação – Entre as políticas públicas da PBH as áreas sociais foram destaque no 2º quadrimestre deste ano de acordo com o secretário André Reis. A área de Assistência Social apresentou crescimento expressivo de 17% na comparação com o mesmo período do ano passado.

As principais destinações de recursos foram na disponibilização de 762 vagas para crianças e adolescentes em acolhimento institucional/abrigo e o atendimento a 3.860 pessoas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Das entregas do eixo temático Habitação e Infraestrutura, foi apresentada a conclusão de quatro empreendimentos do Orçamento Participativo, além da entrega de títulos de propriedade a 139 famílias de diferentes regiões da Capital.